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Título :	O pragmatismo jurídico como critério de tomada de decisões judiciais e afastamento do aspecto negativo do ativismo judicial na gestão de conflitos
Palabras clave :	Ativismo Judicial;Pragmatismo Jurídico;Precedentes;Gestão de Conflitos
Editorial :	Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Unidade da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limeira-SP, vinculada ao Laboratório de Estudos do Setor Público, LESP
Descripción :	O presente artigo pretende investigar se os fatores culturais e ideológicos do julgador devem influenciar na tomada de decisões judiciais e em que medida tais posturas podem ser consideradas um afastamento da lei. Indaga-se a respeito da insegurança jurídica causada pelo afastamento do positivismo, bem como pelo aspecto negativo do ativismo judicial, investigando-se a possibilidade e conveniência de um ativismo judicial mitigado, por meio de eventuais balizas a serem consideradas de acordo com as seguintes teorias: teoria crítica do direito, utilitarismo, realismo jurídico e pragmatismo jurídico. Como metodologia para o estudo, trata-se de revisão bibliográfica, com análise de dados de artigos científicos, livros e legislações a respeito do pragmatismo jurídico, sua influência e utilização no ordenamento jurídico atual, com enfoque especialmente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e Código de Processo Civil. Conclui-se que o pragmatismo jurídico representa uma importante abordagem hermenêutica por meio do qual o magistrado considera os efeitos práticos de sua decisão, a partir dos quais serão estabelecidas balizas que corroborem para a mitigação do ativismo jurídico.
URI :	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/62179
Otros identificadores :	https://periodicos.fclar.unesp.br/redd/article/view/15454 10.32760/1984-1736/REDD/2021.v14i1.15454
Aparece en las colecciones:	Faculdade de Ciências e Letras-Unesp - FCL/CAr - Cosecha

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