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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/62179Registro completo de metadatos
| Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Cotrim Machado, João Walter | - |
| dc.creator | Martinez Perez Filho, Augusto | - |
| dc.date | 2022-01-18 | - |
| dc.date.accessioned | 2022-03-18T16:22:49Z | - |
| dc.date.available | 2022-03-18T16:22:49Z | - |
| dc.identifier | https://periodicos.fclar.unesp.br/redd/article/view/15454 | - |
| dc.identifier | 10.32760/1984-1736/REDD/2021.v14i1.15454 | - |
| dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/62179 | - |
| dc.description | O presente artigo pretende investigar se os fatores culturais e ideológicos do julgador devem influenciar na tomada de decisões judiciais e em que medida tais posturas podem ser consideradas um afastamento da lei. Indaga-se a respeito da insegurança jurídica causada pelo afastamento do positivismo, bem como pelo aspecto negativo do ativismo judicial, investigando-se a possibilidade e conveniência de um ativismo judicial mitigado, por meio de eventuais balizas a serem consideradas de acordo com as seguintes teorias: teoria crítica do direito, utilitarismo, realismo jurídico e pragmatismo jurídico. Como metodologia para o estudo, trata-se de revisão bibliográfica, com análise de dados de artigos científicos, livros e legislações a respeito do pragmatismo jurídico, sua influência e utilização no ordenamento jurídico atual, com enfoque especialmente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e Código de Processo Civil. Conclui-se que o pragmatismo jurídico representa uma importante abordagem hermenêutica por meio do qual o magistrado considera os efeitos práticos de sua decisão, a partir dos quais serão estabelecidas balizas que corroborem para a mitigação do ativismo jurídico. | pt-BR |
| dc.publisher | Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Unidade da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limeira-SP, vinculada ao Laboratório de Estudos do Setor Público, LESP | pt-BR |
| dc.source | REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão; v. 14 n. 1 (2022): V. 14, n. 1 (2022) | pt-BR |
| dc.source | 1984-1736 | - |
| dc.subject | Ativismo Judicial | pt-BR |
| dc.subject | Pragmatismo Jurídico | pt-BR |
| dc.subject | Precedentes | pt-BR |
| dc.subject | Gestão de Conflitos | pt-BR |
| dc.title | O pragmatismo jurídico como critério de tomada de decisões judiciais e afastamento do aspecto negativo do ativismo judicial na gestão de conflitos | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | - |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | - |
| Aparece en las colecciones: | Faculdade de Ciências e Letras-Unesp - FCL/CAr - Cosecha | |
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