Mulheres na periferia do urbanismo: informalidade subordinada e autonomia desarticulada em Sao Paulo, Mumbai e Durban

Abstract

A informalidade subordinada e a autonomia desarticulada são duas faces da mesma moeda: não há neutralidade na posição que a informalidade ocupa na periferia do capitalismo. Portanto, parece impossível a transição automática do informal para o formal, uma vez que ela funciona como reserva de braços e de terras por subacumulação e superacumulação. Subacumulação porque só resta o trabalho por sobrevivência compulsório. Superacumulação porque são extraídos, além dos direitos trabalhistas, todo o aparato para reprodução social da força de trabalho, incluindo o território que ocupam. Há clara assimetria decisória e de riqueza como reflexo de relações desiguais de poder e subordinação, como as discriminações de gênero, raça, casta e classe nas três cidades. As terras ocupadas informalmente pela(o)s trabalhadora(e)s informais tornam-se territórios a serem tomados para futura produção imobiliária. Seus braços, como excedente da força de trabalho, atuam exercendo forte pressão no rebaixamento dos salários e rotatividade no emprego formal. Os regimes excludentes dos três países de acesso à terra e ao emprego urbanos têm sido decisivos para a manutenção de uma cidadania racionada que abre espaço para uma saída bifurcada: uma, virtuosa, através da articulação dos setores progressistas com avanços mais ou menos significativos; outra, viciosa, com um complexo mercado de cidadania, através da intermediação para o acesso aos direitos. Esta gestão da exceção seria construída por redes de sociabilidade na periferia para garantia de questões mínimas de sobrevivência, seja através de arranjos específicos de organização