Analisa, sob a perspectiva sociopolítica, a relação entre educação e legislação e como ambas convergem para o aprendizado político do cidadão, a formação da cultura cívica e o fortalecimento da cultura democrática. Os pressupostos teóricos são ancorados em contribuições reconhecidas do campo da sociologia política, com ênfase para os autores que enfatizam o papel político da educação nas sociedades democráticas, como Max Weber e Hannah Arendt. As conclusões ressaltam os contributos desses autores para a compreensão da inserção social da educação política nas relações do cotidiano e suas práticas de construção, interpretação e compartilhamento de sentidos no mundo vivido, espaço em que o aprendizado político se aplica no plano concreto da existência humana.