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América Latina y el Caribe

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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/62134
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Pimenta, Keyla Ketlyn Passos | - |
dc.creator | Gonçalves Junior, Oswaldo | - |
dc.date | 2018-01-15 | - |
dc.date.accessioned | 2022-03-18T16:22:44Z | - |
dc.date.available | 2022-03-18T16:22:44Z | - |
dc.identifier | https://periodicos.fclar.unesp.br/redd/article/view/11748 | - |
dc.identifier | 10.32760/1984-1736/REDD/2018.v10i1.11748 | - |
dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/62134 | - |
dc.description | O presente estudo busca identificar a existência de paralelos entre o deferimento do benefício da justiça gratuita e o estado de vulnerabilidade social dos beneficiários da gratuidade no que se refere às demandas judiciais em saúde pública. Trata-se de um estudo empírico e retrospectivo, com base em um conjunto de ações judicias movidas na Comarca de Campinas e que versam sobre o direito à saúde pública. Houve a comparação espacial entre o local de residência dos autores das ações estudadas e as regiões de vulnerabilidade geradas pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade (IPVS). Conclui-se pela inexistência de vínculos entre o deferimento da gratuidade e a vulnerabilidade social dos beneficiários, indicando que o movimento da judicialização da saúde pública não se refere às camadas mais vulneráveis da população. Argumenta-se que a manutenção das estruturas socais excludentes pode ser aspecto inerente ao fenômeno da judicialização da saúde pública enquanto fenômeno jurídico-social. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | - |
dc.language | por | - |
dc.publisher | Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Unidade da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limeira-SP, vinculada ao Laboratório de Estudos do Setor Público, LESP | pt-BR |
dc.relation | https://periodicos.fclar.unesp.br/redd/article/view/11748/7563 | - |
dc.rights | Copyright (c) 2018 REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão | pt-BR |
dc.source | REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão; V. 10, n. 1 (2018); 43-51 | pt-BR |
dc.source | 1984-1736 | - |
dc.subject | Judicialização da saúde | pt-BR |
dc.subject | Direito fundamental à saúde | pt-BR |
dc.subject | Justiça gratuita | pt-BR |
dc.subject | Vulnerabilidade social | pt-BR |
dc.subject | Acesso à justiça. | pt-BR |
dc.title | A Judicialização da saúde pública e o acesso à justiça | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | - |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | - |
Aparece en las colecciones: | Faculdade de Ciências e Letras-Unesp - FCL/CAr - Cosecha |
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