Metamorfoses da questão democrática. Governabilidad e pobreza

Abstract

Discutir a questão democrática em termos de metamorfoses e nos limites da governabilidade e da pobreza significa, de um lado, perceber a democracia como um processo histórico e conflitivo (transição) e, de outro, entendê-lo como campo problemático, instituído na difícil dialética entre utopia democrática; mecanismos de sua sustentabilidade; e crescimento da pobreza e da exclusão social. Ou seja, no âmbito do clássico dilema entre a igualdade política e desigualdade social e econômica, nas sociedades contemporâneas. Na América Latina, esta questão é particularmente problemática, dado o confronto de dois processos e forças distintas: o processo de democratização da década de 80, pelo qual as sociedades latinoamericanas firmaram uma nova matriz civilizatória institucionalizada; e as transformações estruturais do ajuste do Estado, na década de 90, que comprometeram o pacto entre sociedade e Estado, especialmente no plano dos direitos. A crise situa-se, portanto, no paradoxo da inversão entre inclusão política, recentemente conquistado, e exclusão econômica e social, afetando o sentido pleno da cidadania, restrita ao campo das responsabilidades sem equivalência dos direitos; à focalização das políticas e ao âmbito de uma regulação de caráter microssocial que despolitiza as relações entre a sociedade, Estado e economia, transformando o social em tecnologia de controle e gestão da pobreza.