Relações federativas e o financiamento da educação

da Cruz, Rosana Evangelista

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Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UNINOVE - Cosecha
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dc.creator	da Cruz, Rosana Evangelista
dc.date	2006
dc.date.accessioned	2023-03-30T19:50:26Z
dc.date.available	2023-03-30T19:50:26Z
dc.identifier	1517-1949
dc.identifier	https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=71580103
dc.identifier.uri	https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/247643
dc.description	"O financiamento da educação no Brasil é condicionado pela organizaçãopolítica federalista do país, que envolve três esferas governamentaisautônomas: a União, os estados e os municípios. Em face dadiversidade de condições econômicas, políticas e sociais das regiões eestados, a União assume, nos termos da Constituição Federal (CF) de1988, a função supletiva e redistributiva em relação aos demais entesfederados. Entretanto, nos anos 1990, observou-se a crescente centralizaçãono processo de definição das políticas de financiamento daeducação pelo governo federal, com a conseqüente descentralizaçãode responsabilidades, num contexto de avanço das concepções minimalistasde Estado. Este artigo discute as políticas de financiamentoda educação no âmbito das relações federativas no Brasil, levando emconsideração o panorama em que se desenvolvem as políticas educacionaisimplementadas após a década de 1990 e as contradiçõesadvindas da forma de organização política do país."
dc.format	application/pdf
dc.language	pt
dc.publisher	Universidade Nove de Julho
dc.relation	http://www.redalyc.org/revista.oa?id=715
dc.rights	EccoS Revista Científica
dc.source	EccoS Revista Científica (Brasil) Num.1 Vol.8
dc.subject	Educación
dc.subject	Centralização
dc.subject	Descentralização
dc.subject	Política educacional
dc.subject	Relações federativas
dc.subject	Financiamento da educação
dc.title	Relações federativas e o financiamento da educação
dc.type	artículo científico