"Este artigo resulta de uma pesquisa científica e tem como objetivo analisar os atos normativos do Conselho Federal de Educação (CFE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) para demonstrar a trajetória da educação superior a distância até sua consolidação pela legislação educacional. Os dados desta pesquisa, de caráter qualitativo e documental, foram coletados nas publicações da revista Documenta e relata as propostas, iniciativas e experiências de educação a distância (EaD) na educação superior, desde o início da década de 1970. Conclui-se que o CFE contribuiu para os estudos sobre o uso da EaD na educação superior, barrando seu crescimento sem estrutura apropriada e regulamentação específica. Porém, a entidade, ao fim de sua vigência, passou a autorizar cursos a distância na esfera privada. Com o CNE, criado para substituir o CFE, foi registrada a diminuição de estudos e discussões sobre a modalidade e um aumento de sua atividade cartorial."