Estudo analítico das políticas públicas de  financiamento da educação: a política do FUNDEF  num município nordestino

Maria dos Santos, Inalda

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Brasil
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Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFPE - Cosecha
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dc.contributor	Maria Lins de Azevedo, Janete
dc.creator	Maria dos Santos, Inalda
dc.date	2014-06-12T17:18:57Z
dc.date	2014-06-12T17:18:57Z
dc.date	2011-01-31
dc.date.accessioned	2022-04-04T18:49:57Z
dc.date.available	2022-04-04T18:49:57Z
dc.identifier	Maria dos Santos, Inalda; Maria Lins de Azevedo, Janete. Estudo analítico das políticas públicas de financiamento da educação: a política do FUNDEF num município nordestino. 2011. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011.
dc.identifier	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4054
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/167629
dc.description	Este trabalho, desenvolvido no Doutorado em Educação da Universidade Federal de Pernambuco UFPE, buscou conhecer/apreender o modo de funcionamento da educação municipal de Francisco Santos/PI e, de modo particular, analisar a política de financiamento por meio do Programa do FUNDEF como uma política pública, de maior impacto financeiro para a política de educação. Para tanto, partimos do pressuposto de que a realidade social em foco está enraizada nas nuances da cultura política brasileira. Nosso objetivo consistiu em saber que acomodações a política educacional local tem realizado, no sentido de propiciar os canais e mecanismos de participação e democratização, levando-se em conta a influência da cultura política e do poder local. De um modo geral, os argumentos que justificam a importância do FUNDEF foram unânimes em afirmar que este trouxe melhorias para a educação municipal. Dentre os seus impactos para a realidade, destaca-se uma mudança no aumento dos salários dos professores e, de certa forma, a exigência legal de criação do Plano de Cargos e Carreira, que regulamentou a profissão do magistério e suas garantias trabalhistas. Enfim, o processo de municipalização desencadeado na realidade investigada vem sendo motivado pelo aumento de recursos financeiros, mas que nem sempre tem acompanhado com qualidade a ampliação do número de alunos matriculados no ensino fundamental. A partir dos resultados da pesquisa, inferimos que, apesar das políticas mais modernizadas (e descentralizadas) serem hoje implementadas na realidade social (e, no nosso caso, no município investigado), elas se confrontam com uma política institucionalizada que se reveste das especificidades próprias das estruturas de poder local
dc.description	Universidade Federal de Alagoas
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	Universidade Federal de Pernambuco
dc.subject	Políticas Públicas
dc.subject	Financiamento da Educação FUNDEF
dc.title	Estudo analítico das políticas públicas de financiamento da educação: a política do FUNDEF num município nordestino
dc.type	doctoralThesis