Este trabalho, desenvolvido no Doutorado em Educação da Universidade
Federal de Pernambuco UFPE, buscou conhecer/apreender o modo de funcionamento
da educação municipal de Francisco Santos/PI e, de modo particular, analisar a política
de financiamento por meio do Programa do FUNDEF como uma política pública, de
maior impacto financeiro para a política de educação. Para tanto, partimos do
pressuposto de que a realidade social em foco está enraizada nas nuances da cultura
política brasileira. Nosso objetivo consistiu em saber que acomodações a política
educacional local tem realizado, no sentido de propiciar os canais e mecanismos de
participação e democratização, levando-se em conta a influência da cultura política e do
poder local. De um modo geral, os argumentos que justificam a importância do
FUNDEF foram unânimes em afirmar que este trouxe melhorias para a educação
municipal. Dentre os seus impactos para a realidade, destaca-se uma mudança no
aumento dos salários dos professores e, de certa forma, a exigência legal de criação do
Plano de Cargos e Carreira, que regulamentou a profissão do magistério e suas garantias
trabalhistas. Enfim, o processo de municipalização desencadeado na realidade
investigada vem sendo motivado pelo aumento de recursos financeiros, mas que nem
sempre tem acompanhado com qualidade a ampliação do número de alunos
matriculados no ensino fundamental. A partir dos resultados da pesquisa, inferimos que,
apesar das políticas mais modernizadas (e descentralizadas) serem hoje implementadas
na realidade social (e, no nosso caso, no município investigado), elas se confrontam
com uma política institucionalizada que se reveste das especificidades próprias das
estruturas de poder local
Universidade Federal de Alagoas