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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha
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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha: Envíos recientes

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Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Kohls, Cleize Carnelinda; Leal, Mônia Clarissa Hennig (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Justiça e segurança pública desde uma perspectiva de transição

Escrivão Filho, Antonio Sérgio; Antunes, Fernando Luis Coelho (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
CÁCERES, LUÍS FRANCISCO SÁNCHEZ. EL DERECHO CONSTITUCIONAL A CONCILIAR LA VIDA LABORAL, FAMILIAR Y PERSONAL. MADRID: EDITORIAL TIRANT LO BLANCH, 2012.

Sánchez Cáceres, Luis Francisco (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica

Vicente, Laila Maria Domith (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Entre Chronos e Têmis: passado e presente na luta pela democracia na OAB

Pereira, Maria Cristina Cardoso (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
OS DIREITOS SOCIAIS A PRESTAÇÕES EM TEMPOS DE CRISE

Sarlet, Ingo Wolfgang (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Diretrizes para autores

Diersmann, admin Débora (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Folha de rosto

Diersmann, admin Débora (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
DILEMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE O INÍCIO E O FINAL DA VIDA: UM PANORAMA DO ESTADO DA ARTE NO DIREITO BRASILEIRO / BEGINNING AND END OF LIFE: A MAP OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CHOICES

Martel, Letícia de Campos Velho (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
THE NATIONAL POLICY OF IRAN TOWARD VIOLENCE AGAINST WOMEN / A POLÍTICA NACIONAL DO IRAN PARA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Rahpaymaelizehee, Shahnaz; Fallahi, Bahare; Jafari Kojouri, Razieh (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES SOCIAIS E CRISE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES / FUNDAMENTAL RIGHTS TO SOCIAL BENEFITS AND CRISIS: SOME REMARKS

Wolfgang Sarlet, Ingo (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Editorial - Democracia, administración pública y derechos sociales

Courtis, Christian (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Expediente/Sumário

Diersmann, admin Débora (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Diretrizes para autores

Diersmann, admin Débora (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
DE BOWERS A WINDSOR: O LONGO TRAJETO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE AO ENCONTRO COM A IGUALDADE E A DIFERENÇA -- FROM BOWERS TO WINDSOR: THE LONG CONSTITUTIONAL PATH OF FREEDOM TO FIND THE EQUALITY AND DIFFERENCE

Salcedo Repolês, Maria Fernanda; de Castilho Prates, Francisco (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
TUTELA ADMINISTRATIVA EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: POR UMA IMPLEMENTAÇÃO ESPONTÂNEA, INTEGRAL E IGUALITÁRIA

Hachem, Daniel Wunder (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO: DA NORMATIZAÇÃO LEGAL A SITUAÇÕES DE CONFLITOS / PRIVACY PROTECTION ON THE LABOUR CONTRACT: FROM THE LEGAL NORMATIZATION TO CONFLICT SITUATIONS

Ruaro, Regina Linden; Hainzenreder Júnior, Eugênio (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
E-CODEMOCRACIA O ESTADO AMBIENTAL ARTICULADO EM UM ESTADOREDE E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INTERNET COMO ELEMENTOS DA PROTEÇÃO PROCEDIMENTAL DO MEIO AMBIENTE NO CYBERESPAÇO / E-CODEMOCRACY THE AMBIENTAL STATE ARTICULATED IN A NETWORK STATE

Hartmann, Ivar A. M. (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONFLITOS E TENSÕES ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO -- CONSTITUTIONAL JURISDICTION: CONFLICTS AND TENSIONS BETWEEN THE SUPREME DEFERAL COURT AND THE LEGISLATIVE NATIONAL POWER

da Cunha Ferraz, Anna Candida (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
DIÁLOGO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS – O NOVO PROTOCOLO 16 À CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM

Posenato, Naiara (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )

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