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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha
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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha: Envíos recientes

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A FÓRMULA DO PESO COMPLETA REFINADA DE ROBERT ALEXY APLICADA AOS CONFLITOS PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM MINAS GERAIS -- ROBERT ALEXY’S COMPLETE REFINED WEIGHT FORMULA APPLIED TO THE CONFLICTS INVOLVING WATER RESOURCES USE IN MINAS GERAIS

Simplício, Carinna Gonçalves (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Aporias da fundamentação convencional dos direitos humanos e os caminhos da interculturalidade

Barretto, Vicente de Paulo; Bragato, Fernanda Frizzo (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS: A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA POLÍTICA CARCERÁRIA E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 592.581 / PHYSICAL AND MORAL INTEGRITY OF THE PRISONERS: CRITICAL REMARKS

Steinmetz, Wilson; De Marco, Cristhian Magnus (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais

Barboza, Estefania Maria de Queiroz; Kozicki, Katya (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Editorial

Diersmann, admin Débora (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Folha de Rosto

Diersmann, admin Débora (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
A new constitutional culture for immigrant recognition

Cristino, Fernanda da Rosa (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
AINDA O UNIVERSALISMO E O PARTICULARISMO DOS DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL -- STILL THE UNIVERSALISM AND PARTICULARISM OF HUMAN RIGHTS: THE IMPORTANCE OF DIFFERENTIATION FOR AN ANSWER TO CHALLENGES OF CONSTITUTIONAL JURISDICTION

Tavares Neto, José Querino; Costa, Andrea Abrahão (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Prostituição, estigma e marginalização: o reconhecimento do vínculo de emprego das profissionais do sexo

Abal, Felipe Cittolin; Schroeder, Pâmela dos Santos (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o capítulo sobre a atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira

Schinke, Vanessa Dorneles; Castro, Ricardo Silveira (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Novas tecnologias e direitos humanos: uma reflexão à luz da concepção de esfera pública

Limberger, Têmis; Bunchaft, Maria Eugenia (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
OS DIREITOS HUMANOS E O CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL LATINO-AMERICANO -- HUMAN RIGHTS AND THE LATIN AMERICAN INTERNATIONAL CONSTITUTIONALISM

de Carvalho, Feliciano (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL ITALIANA

Nania, Roberto (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Diretrizes para autores

Diersmann, admin Débora (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Expediente e Sumário

Diersmann, admin Débora (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
POLÍTICA ANTITERROR: OS DIREITOS HUMANOS NA ENCRUZILHADA DA PREVENÇÃO E DA REPRESSÃO AOS ATOS TERRORISTAS -- ANTI TERROR POLICY: HUMAN RIGHTS AT THE CROSSROADS OF PREVENTION AND REPRESSION TO TERRORIST ACTS

Sousa Lira, Cláudio Rogério; Barretto, Vicente de Paulo (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Privacidade, Pós-modernidade jurídica e Governança digital: o exemplo do Marco Civil da Internet na direção de um novo direito

Pilati, José Isaac; Vieira Cancelier de Olivo, Mikhail (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
THE OPTIONAL PROTOCOL TO THE INTERNATIONAL COVENANT ON ECONOMIC, SOCIAL AND CULTURAL RIGHTS: A NEW INSTRUMENT TO ADDRESS HUMAN RIGHTS VIOLATIONS

Courtis, Christian (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
SOBRE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS: ANÁLISE ADPF 186 / ON EQUALITY OF EDUCATIONAL OPPORTUNITIES: A CRITICAL APPROACH TO THE CASE LAW ADPF 186

Schneider, Yuri; Tramontina, Robison (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
INCLUSIVE NON-POSITIVISM

Alexy, Robert (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )

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