Algumas considerações sobre poder judicial e criminalização na Vila do Rio Grande de São Pedro (1790c. – 1810c.)

Piccoli, Andréia Aparecida

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Brasil
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Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - FCH/UFGD - Cosecha
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dc.creator	Piccoli, Andréia Aparecida
dc.date	2018-10-01
dc.date.accessioned	2022-03-21T18:41:18Z
dc.date.available	2022-03-21T18:41:18Z
dc.identifier	https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/7189
dc.identifier	10.30612/rehr.v12i23.7189
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/75091
dc.description	O artigo analisa a atuação do Poder Judicial na vila de Rio Grande de São Pedro (localizada na capitania do Rio Grande de São Pedro), entre 1790 e 1810, e a consequente criminalização de agentes históricos e práticas punitivas associadas a este exercício da Justiça. A partir da motivação de compreender como a estrutura penal portuguesa se delineou na respectiva sociedade, observou-se que as atuações judiciais estavam fragmentadas em uma multiplicidade de polos, nos quais a Monarquia Portuguesa ocupava lugares diversos e, em contrapartida, o poder local, caracterizado por comandantes militares fronteiriços, por vezes, tornava-se preponderante. Esses comandantes agiam não somente através de um exercício periférico da Justiça, mas também na instituição de um Direito paralelo.	pt-BR
dc.description	The article analyzes the performance of the Judicial power in the Vila do Rio Grande de São Pedro (located in the Capitania do Rio Grande de São Pedro), between 1790 and 1810. The central focus is the criminalization of historical agents and, in particular, the existence of a Justice related to the military in this space, including punitive practices associated with this exercise of Justice. For this purpose, a documentary analysis is carried out, especially from lists of prisoners of the Vila do Rio Grande, produced by the military administration of the forementioned village and frontier, mainly relating to the year 1810. The piece also dialogues with the recent historiographic productions about Portuguese America, considering the frontier social constitution and critical criminology.	en-US
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	UFGD	pt-BR
dc.relation	https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/7189/4593
dc.rights	Copyright (c) 2018 Revista Eletrônica História em Reflexão	pt-BR
dc.source	Revista Eletrônica História em Reflexão; v. 12 n. 23 (2018): DOSSIÊ: A HISTÓRIA DAS MULHERES E SUAS FRONTEIRAS; 337-362	pt-BR
dc.source	Revista Eletrônica História em Reflexão; Vol. 12 No. 23 (2018): DOSSIÊ: A HISTÓRIA DAS MULHERES E SUAS FRONTEIRAS; 337-362	fr-CA
dc.source	Revista Eletrônica História em Reflexão; Vol. 12 Núm. 23 (2018): DOSSIÊ: A HISTÓRIA DAS MULHERES E SUAS FRONTEIRAS; 337-362	es-ES
dc.source	Revista Eletrônica História em Reflexão; Vol. 12 No. 23 (2018): DOSSIÊ: A HISTÓRIA DAS MULHERES E SUAS FRONTEIRAS; 337-362	en-US
dc.source	1981-2434
dc.subject	História. História da Justiça. História da criminalidade. História da América Portuguesa.	pt-BR
dc.subject	Criminalization	en-US
dc.subject	judicial power	en-US
dc.subject	Village of Rio Grande de São Pedro	en-US
dc.title	Algumas considerações sobre poder judicial e criminalização na Vila do Rio Grande de São Pedro (1790c. – 1810c.)	pt-BR
dc.title	Some considerations about judicial power and criminalization in the vila do rio grande de são pedro (1790ca. – 1810ca.)	en-US
dc.type	info:eu-repo/semantics/article
dc.type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type	Pesquisa Histórica	pt-BR