O documento faz uma análise da Lei 10.639 de março de 2003, que institui nos conteúdos das escolas públicas e particulares o ensino e discussão da História e Cultura da África e a contribuição dos negros no processo de construção da identidade brasileira. Após 15 anos da implementação da lei, o texto irá analisar os avanços e retrocessos e o que ainda precisa ser feito para que a referida Lei ganhe efetividade nas escolas.