A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSIÇÕES E DISPUTAS

Luiz  Fernandes Dourado

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Centro de Estudos Educação e Sociedade - CEDES - Cosecha
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dc.creator	Luiz Fernandes Dourado
dc.date	2018
dc.date.accessioned	2022-03-17T15:05:30Z
dc.date.available	2022-03-17T15:05:30Z
dc.identifier	http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87358191004
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/41733
dc.description	Este artigo busca contextualizar e problematizar o Sistema Nacional de Educação a partir de artigos sobre a temática publicados na última década em Educação & Sociedade, bem como as proposições sintonizadas a sua aprovação no marco da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 59/2009, e da institucionalização do Sistema Nacional de Educação pela materialização (ou não) do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Para isso, examinar-se-ão as iniciativas do Fórum Nacional de Educação, resultado das deliberações de conferências nacionais (CONEB, 2008, CONAE, 2010 e 2014), do Ministério da Educação e da Câmara dos Deputados, situando as tensões e concepções em disputa.
dc.format	application/pdf
dc.language	pt
dc.publisher	Centro de Estudos Educação e Sociedade
dc.relation	http://www.redalyc.org/revista.oa?id=873
dc.rights	Educação & Sociedade
dc.source	Educação & Sociedade (Brasil) Num.143 Vol.39
dc.subject	Educación
dc.subject	Sistema Nacional de Educação
dc.subject	Plano Nacional de Educação
dc.subject	Fórum Nacional de Educação
dc.subject	Fórum Nacional Popular de Educação
dc.subject	Conferência Nacional de Educação
dc.subject	Conferência Nacional Popular de Educação
dc.subject	Federalismo
dc.subject	Educação & Sociedade
dc.title	A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSIÇÕES E DISPUTAS
dc.type	artículo científico