AUTONOMIA MUNICIPAL E INTERDEPENDÊNCIA FEDERATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ACESSO E NOS GASTOS EM EDUCAÇÃO NO BRASIL (20002014)

Paulo  Loyola

DSpace Principal
→
Colección de los Centros Asociados
→
Brasil
→
Centro de Estudos Educação e Sociedade - CEDES - Cosecha
→
Ver ítem

dc.creator	Paulo Loyola
dc.date	2017
dc.date.accessioned	2022-03-17T15:05:19Z
dc.date.available	2022-03-17T15:05:19Z
dc.identifier	http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87353321014
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/41699
dc.description	O principal objetivo deste artigo é explorar as mudanças que têm ocorrido no acesso à educação básica e nos gastos dos governos municipais brasileiros nos últimos anos (2000-2014), ressaltando a importância das relações interfederativas para o provimento de políticas de educação. Os municípios têm papel central na análise, pois são os principais responsáveis pela promoção do acesso às creches, às pré-escolas e ao ensino fundamental. A interação com os outros níveis de governo é evidenciada em padrões de homogeneidade de acesso ao ensino e na influência das políticas do FUNDEF e do FUNDEB sobre a distribuição dos gastos com educação. Observa-se tendência de crescimento gradual nos gastos com a educação infantil e que, consequentemente, as creches tendem a ser as principais beneficiárias desse contexto de mudanças. Por fim, conclui-se que a tendência, nos anos recentes, do aumento na diversificação dos gastos entre os diferentes níveis de ensino é reflexo do crescimento na autonomia local sobre a política de educação e consequência de alterações no policy decision making introduzidas por políticas do governo federal.
dc.format	application/pdf
dc.language	pt
dc.publisher	Centro de Estudos Educação e Sociedade
dc.relation	http://www.redalyc.org/revista.oa?id=873
dc.rights	Educação & Sociedade
dc.source	Educação & Sociedade (Brasil) Num.140 Vol.38
dc.subject	Educación
dc.subject	Federalismo
dc.subject	autonomia local
dc.subject	acesso à educação
dc.subject	gastos em educação
dc.subject	municipalização do ensino
dc.title	AUTONOMIA MUNICIPAL E INTERDEPENDÊNCIA FEDERATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ACESSO E NOS GASTOS EM EDUCAÇÃO NO BRASIL (20002014)
dc.type	artículo científico