Partindo da caracterizecáo do significado do direito a educacáo como direito social proclamado e considerandose que a cada direito corresponde wn dever, examinamse as vicissitudes decorrentes do conflito entre o direito educacáo e o dever de educar na história da educacáo brasileira. Em seguida, é analisada a persistencia do referido conflito na situacáo atual para, guisa de conclusáo, considerarse as perspectivas de solucáo, o que póe em foco o problema da organizecáo do Sistema Nacional de Educacáo.