This paper focuses on the implementation of Social Control Organizations (SCO) at Milton Santos Settlement in the State of Sao Paulo, between the cities of Americana and Cosmopolis. According to the norms of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply of the Brazilian Government, an SCO allows for the recognition of the organic quality of the products traded by means of direct sales from the farmer to the consumer, or bought by means of public procurement. The analysis is based on the justifications theory, considering the emergence of ecological principles of justice, as well as the proof of reality principle. According to this perspective, the SCO can be interpreted as a means to assess the ecological discourse in favor of the settlement, exposingthe engagement of the population with sustainable agriculture practices. In this sense, the families of this settlement perceive the SCO beyond its economical role.
Este artigo focaliza a implantação de Organizações de Controle Social (OCS) no assentamento Milton Santos, situado entre Americana e Cosmópolis no estado de São Paulo. O dispositivo de OCS permite, segundo as normas do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o reconhecimento da qualidade orgânica de produtos comercializados em venda direta do produtor ao consumidor ou adquiridos via compra pública. A análise se funda na teoria das justificações, considerando em particular a emergência de princípios ecológicos de justiça e o conceito de prova de realidade. Nesta ótica, as OCSs podem ser interpretadas como um meio de comprovar o discurso ecológico em favor do assentamento a partir de uma maior visibilidade do engajamento em práticas de uma agricultura sustentável. Assim, as famílias assentadas concebem tais OCSs para além de seu papel econômico.