Descripción:
A pesquisa tem por objetivo analisar como os conselheiros entendem sua
participação no Conselho Municipal de Educação do Recife, como também, suas
representações enquanto membros indicados de um determinado segmento social.
Toma a democracia como conceito central, e focaliza as concepções de participação
e representatividade, apoiando-se em pensadores que colocaram em evidência a
questão da democracia, ou particularmente a questão do poder, tal como Maquiavel,
Locke e Rousseau, Gramsci, Coutinho e Chauí. Como desdobramento desta
questão central, discute a relação entre Estado e sociedade civil e as políticas de
educação. Considerando o processo de democratização da sociedade brasileira,
analiso o processo de Municipalização/Descentralização, e a constituição dos
Conselhos Municipais de Educação e Conferências Municipais de Educação como
instâncias da política educacional local, privilegiando nesta análise a elaboração do
Plano Municipal de Educação. O campo de pesquisa é o município do Recife. A
metodologia utilizada privilegia a abordagem qualitativa, utilizando a análise
documental e entrevistas com os conselheiros municipais, participantes e delegados
da VI Conferência Municipal de Educação, tendo como referência a história da
organização política da educação no Recife. A análise dos dados me permite afirmar
que o Conselho Municipal de Educação do Recife apresenta-se, no quadro da
política educacional do Município, como uma instância que ainda não engendrou
uma identidade própria. Neste contexto, o conselheiro, por vezes, entende sua
participação como representante de um determinado segmento social e, portanto, ali
representa os interesses específicos deste, e, por outras, como membro de um
conselho com atribuições específicas e responsabilidades perante a sociedade
enquanto instância da política educacional local. Tal situação fica evidenciada em
momentos específicos e pontuais, apontando por vezes contradições no modo de
ser do conselho. Esta situação vivida pelo CME de Recife não aponta para o
favorecimento de um dos pólos desta tensão. Ao contrário, tal situação parece
caracterizar a composição e a atuação do CME, e, ao mesmo tempo, evidenciar a
complexidade da construção de instâncias colegiadas democráticas no campo
educacional