En 2016 se cumplieron 20 años de la promulgación de la “Lei de Diretrizes e Bases da Educação” que reconoció el arte como área de conocimiento específica e instituyó como componente curricular obligatorio en todos los niveles de la educación básica. Pero, esta garantía se ha deshecho ante la creación de una “Base Nacional Comum Curricular” (BNCC) y de la “Reforma do Ensino Médio”. Tales situaciones colocaron el arte como subárea del currículo y de carácter optativo en la educación secundaria. ¿Cuáles son los posibles efectos de tales cambios para la formación docente y escolar en arte? ¿De qué modo estas resoluciones son una pérdida histórica para la enseñanza del arte? Acá presentamos algunas reflexiones sobre los cambios ocurridos en el escenario educativo para situar y ampliar las discusiones sobre la concepción de enseñanza y aprendizaje presente en esos documentos y que adentra los espacios escolares y la formación docente en arte.
Em 2016 completaram-se 20 anos da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação que reconheceu a arte como uma área de conhecimento específica e assegurou-a enquanto um componente curricular obrigatório em todos os níveis da educação básica. Contudo, algumas fissuras foram abertas diante de um movimento para a criação de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e de Reforma do Ensino Médio. Tais situações colocaram a arte enquanto subárea do currículo e de caráter optativo na etapa do ensino médio. Quais os possíveis efeitos de tais mudanças para a formação docente e escolar em arte? De que modo essas resoluções se constituem como uma perda histórica para o ensino da arte? Neste texto apresentamos um conjunto de reflexões sobre as mudanças ocorridas no cenário educacional para situar e ampliar as discussões sobre a concepção de ensino e aprendizagem presente nesses documentos e que adentra os espaços escolares e a formação docente em arte.