A participaçâo cidadâ na Costa Rica: rumo uma innovaçâo democrática

Abstract

Costa Rica tem-se caracterizado ao longo de sua história política por ser uma das democracias relativamente mais antigas e estáveis da América Latina, resultado de um árduo processo de desenvolvimento das instituições públicas. Um panorama cercado por conquistas em questões de equidade sociais, acompanhado por um crescimento econômico e demográfico favorável, ajudou a promover essa estabilidade, concentrando-se por sua vez em um modelo de participação cidadã focado para a política, mas meramente eleitoral. A história política dos últimos vinte anos tem evidenciado um forte desalinhamento político, consequência de uma desconfiança política por parte dos cidadãos, um incremento nos níveis de abstencionismo, além do colapso do sistema bipartidário. A revelação de atos corruptos que involucravam antigos Presidentes da República e altos funcionários de instituições estatais, constituem um ponto de desvio na confiança dos eleitores e, portanto se considera um fator influente nos níveis de estabilidade democrática da Costa Rica. Portanto, há elementos que apontam uma possível crise democrática na Costa Rica, caracterizada pelo desapego do eleitorado no que concerne seu envolvimento e suas ações para com a política. Contudo, considerando que a participação cidadã transcende a esfera política e abarca, também, o social e o comunitário, se pode falar de uma reivindicação do protagonismo cidadão como juiz, fiscalizador e propulsor da política pública e deste modo, executor de soluções coletivas para problemas comuns da sociedade. A necessidade de uma renovação democrática alerta assim, de a utilização de elementos como as tecnologias da informação e a comunicação, como facilitadores dos espaços para a reativação da participação cidadã, como tem acontecido em outras sociedades a nível mundial.