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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorGomes, Adriana-
dc.date2021-06-30-
dc.identifierhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/10480-
dc.identifier10.30612/rehr.v15i29.10480-
dc.descriptionA pesquisa pretende discutir a receptividade do Código Penal de 1890 no meio jurídico brasileiro, sobremaneira os entendimentos relacionados ao Artigo 157, que cerceou a liberdade religiosa dos espíritas. Revelaremos os antecedentes à promulgação da norma penal que substituiu o Código Criminal de 1830 com os seus desdobramentos depreciativos entre os magistrados do país, pela rejeição de seus pares à nova legislação advinda da falta de diálogo, além das polêmicas em torno da criminalização do espiritismo.pt-BR
dc.formatapplication/pdf-
dc.languagepor-
dc.publisherUFGDpt-BR
dc.relationhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/10480/8162-
dc.rightsCopyright (c) 2021 Revista Eletrônica História em Reflexãopt-BR
dc.rightshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0pt-BR
dc.sourceRevista Eletrônica História em Reflexão; v. 15 n. 29 (2021): Revista Eletrônica História em Reflexão; 212-231pt-BR
dc.sourceRevista Eletrônica História em Reflexão; Vol. 15 No. 29 (2021): Revista Eletrônica História em Reflexão; 212-231fr-CA
dc.sourceRevista Eletrônica História em Reflexão; Vol. 15 Núm. 29 (2021): Revista Eletrônica História em Reflexão; 212-231es-ES
dc.sourceRevista Eletrônica História em Reflexão; Vol. 15 No. 29 (2021): Revista Eletrônica História em Reflexão; 212-231en-US
dc.source1981-2434-
dc.subjectJoão Baptista Pereirapt-BR
dc.subjectHistória do Direitopt-BR
dc.subjectCrime indígenapt-BR
dc.titleAs Percepções do Legislador João Baptista Pereira aos seus Pares sobre o ‘Crime Indígena’ na Primeira Repúblicapt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article-
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion-
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