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América Latina y el Caribe
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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/74488Registro completo de metadatos
| Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor | pt-BR | |
| dc.creator | Silva Junior, Leonardo | - |
| dc.creator | Costa, Daniela Rocha Teixeira Riondet | - |
| dc.creator | Alvarenga, Maria Inês Nogueira | - |
| dc.date | 2017-12-21 | - |
| dc.date.accessioned | 2022-03-21T18:26:12Z | - |
| dc.date.available | 2022-03-21T18:26:12Z | - |
| dc.identifier | https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/44681 | - |
| dc.identifier | 10.5380/raega.v42i0.44681 | - |
| dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/74488 | - |
| dc.description | A mineração é uma das principais atividades realizadas no Brasil, apresentando extremos como o estado de Minas Gerais com a maior extração mineral e o de Santa Catarina com uma produção bem inferior. Porém, ambos são passiveis de causarem impactos socioambientais. Sendo assim o objetivo deste trabalho foi analisar as normas ambientais referentes a empreendimentos de mineração nas esferas federais e dos estados de Minas Gerais e Santa Catarina em seus aspectos quantitativos e qualitativos. Na análise qualitativa verificou-se a vertente protecionista comparando as normas estaduais e federal, focando no nível de restrição dos estados estudados. O mesmo procedimento se deu para verificar a disponibilidade e acessibilidade das normas nos sites de consulta. Constatou-se que Minas Gerais possui o menor número de normas (seis) em relação à União (sete) e ao estado de Santa Catarina (nove). Contudo, tanto o estado mineiro quanto o catarinense apresentam normas semelhantes, com distinções mínimas, mesmo havendo diversidades minerais. Entretanto, ambos os entes federativos instituíram normas com baixo grau de restrição em relação à Resolução CONAMA 001/86 (Federal), tornando os trâmites ambientais mais simplificados. De tal maneira, a descentralização político-institucional deve ser dinamizada de modo a proporcionar aos entes federativos competência e atribuições obrigatórias de particularizar as normas ambientais, já que se observou acentuadas distinções entre determinadas atividades e determinadas regiões. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | - |
| dc.format | application/pdf | - |
| dc.language | por | - |
| dc.publisher | UFPR | pt-BR |
| dc.relation | https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/44681/34124 | - |
| dc.relation | https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/44681/34300 | - |
| dc.rights | Direitos autorais 2017 Raega - O Espaço Geográfico em Análise | pt-BR |
| dc.source | RA'E GA Journal - The Geographic Space in Analysis; v. 42 (2017); 54 - 71 | en-US |
| dc.source | Raega - O Espaço Geográfico em Análise; v. 42 (2017); 54 - 71 | pt-BR |
| dc.source | 2177-2738 | - |
| dc.source | 1516-4136 | - |
| dc.source | 10.5380/raega.v42i0 | - |
| dc.subject | pt-BR | |
| dc.subject | Políticas ambientais; Impactos socioambientais; Mineração | pt-BR |
| dc.title | ANÁLISE DAS NORMAS AMBIENTAIS FEDERAIS E ESTADUAIS (MG e SC) REFERENTES A EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | - |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | - |
| dc.type | pt-BR | |
| Aparece en las colecciones: | Programa de Pós-graduação em Geografía - PPGGeo/UFPR - Cosecha | |
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