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Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorVIEIRA, André Luiz Valim-
dc.date2012-05-11-
dc.date.accessioned2022-03-21T17:36:18Z-
dc.date.available2022-03-21T17:36:18Z-
dc.identifierhttps://revistas.marilia.unesp.br/index.php/levs/article/view/2232-
dc.identifier10.36311/1983-2192.2012.v0n9.2232-
dc.identifier.urihttp://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/71488-
dc.descriptionEste artigo se propõe a refletir sobre o genocídio a partir de fundamentos e teorias sociais e políticas sobre a violência. Ao abordarmos o tema da violência procuramos efetuar uma simetria em relação aos direitos humanos ou direitos fundamentais. Em sua origem os direitos humanos tinham por função precípua a limitação da interferência do Estado na vida do indivíduo. Sendo este mesmo Estado o detentor do monopólio da violência e do jus puniendi procura eleger a partir disso, determinados bens jurídicos a serem tutelados penalmente. Ao prever a criminalização da prática de genocídio – Lei n°. 2.889/56 – o legislador brasileiro procurou realizar garantias de proteção às perseguições ou extermínios de grupos étnicos, religiosos ou sociais. Todavia, buscaremos demonstrar a desatualização da legislação nacional na repressão à violência, incapaz de se evitar a ocorrência de genocídios em nosso país e o pior, do risco de essas ações serem diretamente realizadas pelo próprio Estado.pt-BR
dc.formatapplication/pdf-
dc.languagepor-
dc.publisherFaculdade de Filosofia e Ciênciaspt-BR
dc.relationhttps://revistas.marilia.unesp.br/index.php/levs/article/view/2232/1850-
dc.sourceRevista LEVS; n. 9 (2012)pt-BR
dc.source1983-2192-
dc.titleVIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E GENOCÍDIOpt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article-
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion-
Aparece en las colecciones: Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC/UNESP - Cosecha

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