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Título :	Função social da propriedade ou especulação imobiliária? A aplicação dos instrumentos de ordenamento territorial no município de São Paulo entre 2014 e 2019 Social function of property or property speculation? Application of territorial ordering instruments in São Paulo city between 2014 and 2019
Palabras clave :	Especulação imobiliária;Função social;IPTU;PEUC;São Paulo;Property speculation;Social function;IPTU;PEUC;São Paulo.
Editorial :	Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Descripción :	Partindo da atuação dos diferentes agentes que produzem o espaço urbano, o propósito do artigo é analisar a aplicação dos instrumentos de gestão urbana no município de São Paulo, especificamente, o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no período de 2014 e 2019. Para a realização do objetivo, foi elaborado um mapeamento da distribuição das notificações de imóveis considerados ociosos pela prefeitura, bem como uma revisão bibliográfica sobre o processo de especulação recente no município, visando subsidiar os resultados encontrados no mapeamento temático. Foram encontradas 1.425 notificações realizadas pelo poder público municipal à proprietários de lotes que no entender do poder público não cumpriam a função social da propriedade. Os territórios administrativos das prefeituras regionais da Sé, Mooca e Ipiranga, respectivamente, foram os que concentraram maior número de notificações. A hipótese resultante deste estudo é a de que, no período analisado, a aplicação dos instrumentos de ordenamento territorial no município contribuiu para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade e, contraditoriamente, tendeu a estimular a atuação do capital imobiliário em áreas de recente atratividade de capital. Este artigo contribui para as discussões acerca das relações entre o poder público municipal e o capital imobiliário, principalmente, no que tange aos nexos territoriais que conectam e expressam as intencionalidades dos agentes produtores do espaço urbano. Starting from the performance of the different agents that produce the urban space, the article’s purpose is to analyze the application of urban management instruments in São Paulo city, specifically, the Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) and the Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) between 2014 and 2019. To achieve the objective, a mapping of the distribution of notifications of properties considered idle by the City Hall was made, as well as a bibliographical review on the recent speculation process in the municipality was carried out, aiming to subsidize the results found in the thematic mapping. There were 1.425 notifications made by the municipal government to landowners who, according to public authorities, did not fulfill the social function of property. The administrative territories of the regional prefectures of Sé, Mooca and Ipiranga, respectively, were the ones that concentrated the largest number of notifications. The study’s hypothesis is that, in the analyzed period, the application of spatial planning instruments in the municipality contributed to the fulfillment of the social function of property and, contradictorily, tended to increase as socio-spatial inequalities, action resulting of capital property. This article contributes to the discussions about the relations between the public government and the capital property, especially with regard to the connecting territorial links and express the intentionalities of the agents producing urban space.
URI :	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/42356
Otros identificadores :	https://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/163997 10.11606/rdg.v40i0.163997
Aparece en las colecciones:	Departamento de Geografia - DG/USP - Cosecha

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