1. Repositorio institucional de CLACSO
2. Colección de los Centros Asociados
3. Brasil
4. Departamento de Geografia - DG/USP - Cosecha

Título :	O Controle da Flora e Fauna Aquáticas pela Resolução CONAMA 467: Considerações Sobre a Normativa Brasileira The Control of Flora and Aquatic Fauna by CONAMA Resolution 467: Considerations on Brazilian Regulation
Palabras clave :	Manejo;Qualidade da Água;Qualidade do Sedimento.;Management;Water Quality;Sediment Quality
Editorial :	Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Descripción :	The monitoring and management of aquatic organisms is critical to ensure the sustainability of freshwater bodies, particularly the reservoirs. There are regulations related to mandatory monitoring of some aquatic organisms in Brazil, especially cyanobacteria and coliforms, but not of macrophytes. Monitoring and management plans are both required, respectively, to track changes in water and sediment quality and to plan actions to ensure the reservoir’s current and future quality. This paper aims to present a critical analysis of the aquatic organisms’ management proposal stated by CONAMA Resolution 467 (July 17, 2015). This Resolution states about criteria for the authorization of the use of products or physical, chemical or biological agents on water bodies’ surface to control pollution and the extreme growth of flora and fauna organisms, and other measures. Among other considerations, based on the presented analysis, it is concluded that this Resolution reinforces biota management through the use of chemical compounds, in a continuous vicious cycle of management and recurrent uncontrolled growth of organisms, since it does not state preventive and self-sustaining management, for instance, through sewage collection and treatment. Such measure would deal with the main causes of nutrients input and eutrophication, consequently, of explosive growth of algae and macrophytes. O monitoramento e manejo de organismos aquáticos é fundamental para garantir a sustentabilidade dos corpos de água doce, em particular dos reservatórios. Há normativas relacionadas à obrigatoriedade do monitoramento das cianobactérias e coliformes, mas não de macrófitas aquáticas no Brasil. Cabe a um plano de monitoramento acompanhar as alterações na qualidade da água e do sedimento, e a um plano de manejo as ações práticas necessárias para que possam ser garantidas a qualidade dos usos atuais e futuros de um dado reservatório. Este manuscrito apresenta análise crítica à proposta de manejo de organismos aquáticos disciplinada pela Resolução CONAMA 467, de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre os critérios para a autorização de uso de produtos ou de agentes de processos físicos, químicos ou biológicos em corpos hídricos superficiais para controle da poluição e do crescimento desordenado ou indesejável de organismos da flora e da fauna e dá outras providências. Entre outras considerações, com base na análise apresentada, conclui-se que esta Resolução apenas reforçará o manejo da biota principalmente pelo emprego de compostos químicos, num ciclo vicioso contínuo de manejos e crescimentos descontrolados recorrentes, visto não disciplinar a atuação de modo preventivo e auto-sustentável, disciplinando a coleta e o tratamento dos esgotos, os verdadeiros responsáveis pela entrada de nutrientes e pelo processo de eutrofização e, consequentemente, do crescimento explosivo das algas ou de macrófitas aquáticas.
URI :	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/42211
Otros identificadores :	https://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/121065 10.11606/rdg.v33i0.121065
Aparece en las colecciones:	Departamento de Geografia - DG/USP - Cosecha

Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.