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Título :	REFLECTIONS ABOUT THE OCCUPATION PROCESS IN SANTA CATARINA, FAMILY AGRICULTURE AND THE ENVIRONMENTAL CODE REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CATARINENSE, AGRICULTURA FAMILIAR E O CÓDIGO AMBIENTAL
Palabras clave :	Environmental legislation;Small property of the family;Rational way of using the soil;Social-environmental costs;Legislação ambiental;Pequena propriedade familiar;Uso racional do solo;Custos socioambientais.
Editorial :	Programa de Pós-Graduação de Geografia Humana e Programa de Pós-Graduação de Geografia Física
Descripción :	The rediscussion of Environmental Legislation in the Santa Catarina State is based on arguments such as the predominance of the small property of the family and the existence of great legal restrictions to the use of the territory. In fact, the work affirms the veracity of these arguments, however, it moves forward when verifying and revealing that the rural occupies a much larger part of the territory and it shows itself more relevant to the State than it normally is believed. Besides, it brings the debate of non-discussed matters which are equally or of higher priority in sustainability terms, such as the abusive use of agro toxics and fertilizers, the inappropriate destination of residues, the ineffective preservation of biodiversity, meaning, the importance of adopting a rational way of using the soil. It is defended that the legal environmental restrictions are based on scientific data, excluding the exaggerations or the typical insufficiencies of generalizations, so that they are capable of properly protect the nature. In conclusion, it emphasizes the need of internalize social-environmental costs and socialize them, so that the rational use are economically motivated and are able to thrive, like its producers. A rediscussão da legislação ambiental no Estado de Santa Catarina se baseia em argumentos como a predominância da pequena propriedade familiar e a existência de grandes restrições legais ao uso do território. De fato, o trabalho confirma a veracidade desses argumentos, entretanto, avança ao constatar e revelar que o rural ocupa uma porção muito maior do território e se mostra mais relevante para o Estado do que comumente faz-se crer. Além disso, traz para o debate questões não tratadas que são tão ou mais prioritárias em termos de sustentabilidade, como o uso excessivo de agrotóxicos e fertilizantes, a destinação inadequada de resíduos, a ineficaz preservação da biodiversidade, ou seja, a importância da adoção de modelos de uso racional do solo. Defende ainda que as restrições legais ambientais se baseiem em dados científicos, sem os exageros ou as insuficiências típicas das generalizações, para que sejam capazes de proteger adequadamente a natureza. Por fim, ressalta a necessidade de internalizar os custos socioambientais e socializá-los, para que práticas racionais sejam economicamente incentivadas e possam prosperar, assim como seus produtores.
URI :	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/40269
Otros identificadores :	https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/74299 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2013.74299
Aparece en las colecciones:	Departamento de Geografia - DG/USP - Cosecha

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