Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales en
América Latina y el Caribe

logo CLACSO

  1. Repositorio institucional de CLACSO
  2. Colección de los Centros Asociados
  3. Brasil
  4. Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades - CRH/UFBA - Cosecha
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/39775
Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorMagno e Silva Barbosa, Attila-
dc.creatorBender, Mateus-
dc.date2019-11-04-
dc.date.accessioned2022-03-17T14:38:45Z-
dc.date.available2022-03-17T14:38:45Z-
dc.identifierhttps://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/20193-
dc.identifier10.9771/ccrh.v32i86.20193-
dc.identifier.urihttp://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/39775-
dc.descriptionNo Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e crescente reconhecimento jurídico do tema, norteando-se, principalmente, por princípios constitucionais e de proteção à saúde do trabalhador. O objetivo deste artigo é demonstrar como tem ocorrido o reconhecimento jurídico da proteção à saúde psicológica no ambiente de trabalho. Para tal, utilizamos o procedimento monográfico e nos baseamos na realização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. THE LEGAL RECOGNITION OF PSYCHOLOGICAL VIOLENCES IN LABOR RELATIONS IN BRAZILPsychologically violence at work, in Brazil, has only recently been recognized as a transgression to the fundamental rights of work, to the principle of the dignity of the human person and to the social value of work. Although there is no specific legislation on psychological violence at the workplace, the judiciary has presented a recent and growing juridical recognition to the subject, being guided mainly by constitutional principles as well as by principles related to the protection of the health of the worker. The aim of this article is to discuss how has been occurred the legal recognition of the protection of the psychological health at the work environment. In order to reach the aim of this article, we analyse a specific monographic procedure as well as bibliographical and jurisprudential research.Key words: Psychologically violence at work; Moral harassment; Legal recognition LA RECONNAISSANCE JURIDIQUE DES VIOLEN-CES PSYCHOLOGIQUES DANS LES RAPPORTS DE TRAVAIL AU BRÉSILAu Brésil, les violences psychologiques au travail sont actuellement caractérisés comme un affront aux droits fondamentaux du travail, au principe de la dignité humaine et à la valeur sociale du travail. Bien qu’il n’existe pas de législation spécifique sur les violences psychologiques dans l’environnement de travail, le pouvoir judiciaire a présenté une reconnaissance juridique récente et croissante du thème, principalement guidée par des principes constitutionnels et de protection de la santé des travailleurs. Le but de cet article est démontrer le processus de reconnaissance juridique de la protection de la santé psychologique dans l’environnement de travail. Pour cela, nous avons utilisé la procédure monographique et recherches bibliographiques et jurisprudentielles.Key words: Violence psychologique au travail; Harcèlement moral; Reconnaissance juridiquept-BR
dc.formatapplication/pdf-
dc.languagepor-
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt-BR
dc.relationhttps://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/20193/19679-
dc.rightsCopyright (c) 2019 Caderno CRHpt-BR
dc.sourceCaderno CRH; v. 32 n. 86 (2019): DOSSIÊ: A Reforma Trabalhista no Brasil e no Mundo. Coord. José D. Krein, Roberto V. de Oliveira, Vitor Filgueiras; 419-434pt-BR
dc.source1983-8239-
dc.source0103-4979-
dc.subjectViolências psicológicas no trabalhopt-BR
dc.subjectAssédio moralpt-BR
dc.subjectReconhecimento jurídico.pt-BR
dc.subjectAssédio moral no trabalhopt-BR
dc.titleO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASILpt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article-
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion-
dc.type"Avaliado pelos pares"pt-BR
dc.typepesquisa bibliográfica e jurisprudencialpt-BR
Aparece en las colecciones: Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades - CRH/UFBA - Cosecha

Ficheros en este ítem:
No hay ficheros asociados a este ítem.
Mostrar el registro sencillo del ítem


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.