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Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/37891
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorCruz, André Viana da-
dc.date2017-12-30-
dc.date.accessioned2022-03-17T14:13:09Z-
dc.date.available2022-03-17T14:13:09Z-
dc.identifierhttps://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/7127-
dc.identifier10.26512/abyayala.v1i3.7127-
dc.identifier.urihttp://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/37891-
dc.descriptionThe present article deals with the land occupation between land use, land ownership and owner discourse, as well as the historical and juridical course of the privatization of land and the crystallization of the 1916 Civil Code of modern property rights, presenting the mistaken valuation Common use. The formulation faces the consecration of the useful domain as the cornerstone of modern property, yet reminiscent of different premodern forms of use. It emphasizes the existence of rival territorialities to the forms recognized by the proprietary right, demonstrating that these different forms of appropriation, developed through local knowledge, besides not being recognized, were combatedand invisibilizadas by the model implanted, through the figure of the State and of the Legal monism consolidated in modernity.en-US
dc.descriptionO presente artigo aborda a temática da ocupação da terra entre sesmarias, posses e o discurso proprietário, bem como o percurso histórico-jurídico da privatização da terra e a cristalização no Código Civil de 1916 do direito de propriedade moderna, apresentando a equivocada valoração jurídica do uso comum. A formulação enfrenta a consagração do domínio útil como pedra angular da propriedade moderna, que, ainda assim, guarda reminiscências de diferentes formas de uso pré-modernos. Destaca-se a existência de territorialidades rivais às formas reconhecidas pelo direito proprietário, demonstrando que tais diferentes formas de apropriação, desenvolvidas através do saber local, além de não serem reconhecidas, foram combatidas e invisibilizadas pelo modelo implantado, através da figura do Estado e do monismo jurídico consolidados na modernidade.pt-BR
dc.formatapplication/pdf-
dc.languagepor-
dc.publisherUniversidade de Brasíliapt-BR
dc.relationhttps://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/7127/23734-
dc.rightsCopyright (c) 2017 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américaspt-BR
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0pt-BR
dc.sourceAbya-Yala: Journal on Access to Justice and Rights in the Americas; Vol. 1 No. 3 (2017): JUSTICIA, VIOLENCIA, LEGALIDADES Y PODER: MIRADAS LATINOAMERICANAS MULTIDISCIPLINARIAS; 235 a 275en-US
dc.sourceAbya-Yala: Revista sobre Acceso a la justicia y derechos en las Américas; Vol. 1 Núm. 3 (2017): JUSTICIA, VIOLENCIA, LEGALIDADES Y PODER: MIRADAS LATINOAMERICANAS MULTIDISCIPLINARIAS; 235 a 275es-ES
dc.sourceAbya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas; v. 1 n. 3 (2017): JUSTICIA, VIOLENCIA, LEGALIDADES Y PODER: MIRADAS LATINOAMERICANAS MULTIDISCIPLINARIAS; 235 a 275pt-BR
dc.source2526-6675-
dc.source10.26512/abya-yala.v1i3-
dc.subjectPosse e propriedade;pt-BR
dc.subjectDiscurso proprietário;pt-BR
dc.subjectSaber local;pt-BR
dc.subjectUso comum;pt-BR
dc.subjectTerritorialidadespt-BR
dc.titlePOSSESSION, PROPERTY AND RIVAL TERRITORIALITIES: between legal concepts and local knowledgeen-US
dc.titlePosse, propriedade e territorialidades rivais: entre os conceitos jurídicos e os saberes locaispt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article-
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion-
dc.typePeer-revieweden-US
dc.typeRevisado por pareses-ES
dc.typeAvaliado pelos parespt-BR
Aparece en las colecciones: ELA - Departamento de Estudos Latino-Americanos - Cosecha

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