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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246442Registro completo de metadatos
| Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Tavares Neto, José Querino | - |
| dc.creator | Costa, Andrea Abrahão | - |
| dc.date | 2016-08-31 | - |
| dc.date.accessioned | 2023-03-30T19:33:12Z | - |
| dc.date.available | 2023-03-30T19:33:12Z | - |
| dc.identifier | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/7574 | - |
| dc.identifier | 10.18593/ejjl.v17i2.7574 | - |
| dc.identifier.uri | https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246442 | - |
| dc.description | O problema dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas, válidos para todos os povos, independente do contexto social, os quais se acham plasmados em cartas, documentos internacionais e em diferentes Constituições, foi abordado no presente trabalho a partir do debate entre universalismo e relativismo. Partiu-se do estudo dos fundamentos filosóficos dos direitos humanos para a compreensão do seu conteúdo e a identificação de quem é o seu sujeito. Inicialmente, descreveu-se a razão de ser do universalismo e, como contraponto, enfatizou-se o pensamento de Wolfgang Kersting e Costas Douzinas, sem menosprezar as abordagens que buscam a interculturalidade como resposta. Na segunda parte do trabalho sistematizou-se o papel da jurisdição constitucional para a efetivação dos direitos humanos, a partir da constitucionalização das relações sociais, e abordou-se o fenômeno da judicialização da política sob diferentes recortes, de teoria da Constituição, da sociologia judiciária ou da ciência política. Defende-se que uma jurisdição constitucional necessita de uma tomada de posição quanto à fundamentação filosófica dos direitos humanos, evitando tanto o decisionismo judicial quanto a passividade. A matriz teórica da interculturalidade, que permite a busca pela cultura de cada país, tem mais peso na composição da análise e da proposição que será apresentada em relação à jurisdição constitucional. A metodologia de abordagem do tema é analítica e crítica, partindo-se da análise de conceitos jurídicos estabelecidos no material normativo e de várias referências teóricas. Ao final, buscou-se defender que ao mesmo tempo que o retorno à fundamentação filosófica dos direitos humanos é necessário para o estudo da jurisdição constitucional, não se pode descurar da busca por uma significação objetiva, que passa pela reflexão sobre o seu conteúdo moral, sob pena de diluição do seu conceito.Palavras-chave: Direitos humanos. Universalismo e relativismo. Interculturalidade. Jurisdição constitucional. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | - |
| dc.language | por | - |
| dc.publisher | Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/7574/pdf | - |
| dc.rights | Copyright (c) 2016 Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - Qualis A2 | pt-BR |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 17 Nr. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 513-528 | de-DE |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 No. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 513-528 | en-US |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 Núm. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 513-528 | es-ES |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 No. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 513-528 | fr-CA |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 17 n. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 513-528 | pt-BR |
| dc.source | 2179-7943 | - |
| dc.source | 1519-5899 | - |
| dc.title | AINDA O UNIVERSALISMO E O PARTICULARISMO DOS DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL -- STILL THE UNIVERSALISM AND PARTICULARISM OF HUMAN RIGHTS: THE IMPORTANCE OF DIFFERENTIATION FOR AN ANSWER TO CHALLENGES OF CONSTITUTIONAL JURISDICTION | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | - |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | - |
| dc.type | Avaliado por Pares | pt-BR |
| Aparece en las colecciones: | Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha | |
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