Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales en
América Latina y el Caribe
![logo CLACSO](/image/logo-clacso-esp.png)
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246381
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Massaú, Guilherme Camargo | - |
dc.creator | Coelho, Gabriel Bandeira | - |
dc.date | 2014-11-27 | - |
dc.date.accessioned | 2023-03-30T19:33:07Z | - |
dc.date.available | 2023-03-30T19:33:07Z | - |
dc.identifier | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/4023 | - |
dc.identifier | 10.18593/ejjl.v16i1.4023 | - |
dc.identifier.uri | https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246381 | - |
dc.description | Após um século de constitucionalismo, o Estado brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1988, reconhece a importância da cultura indígena, estabelecendo em capítulo específico os direitos e as garantias próprias dos povos indígenas. Constata-se, historicamente, o “esquecimento” ou desprezo do “civilizador” em relação a esses povos, que somente em 1988 obtiveram o reconhecimento constitucional à dignidade dos descendentes dos primeiros habitantes do território brasileiro. Com isso, o objetivo do artigo consistiu em destacar que, embora a Constituição de 1988 tenha dado um salto considerável no tratamento do tema, o Estado, pressionado por interesses econômicos e políticos, continua incorrendo em atos que violam as normas da Constituição no que se refere aos povos indígenas. Para a obtenção da conclusão, utilizou-se o método expositivo, com a finalidade de expor a estrutura teórico-constitucional, e o descritivo, para indicar os fatos sociais que indicam a violação que tem ocorrido no que concerne aos direitos dos povos indígenas. Posteriormente, cotejou-se a teoria constitucional com a dos fatos correntes e foram constatadas violações de normas constitucionais após o reconhecimento da dignidade indígena, em 1988. Nesse sentido, o problema, atualmente, não está no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, mas, sobretudo, em fazê-los realidades sociais. Também se conclui que tais violações são impulsionadas pelo interesse econômico, principalmente pela cobiça das terras povoadas pelos diversos povos indígenas.Palavras-chave: Constituição Federal de 1988. Direitos Fundamentais. Índio. Memória. Violações. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | - |
dc.format | application/xml | - |
dc.language | por | - |
dc.publisher | Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC | pt-BR |
dc.relation | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/4023/3778 | - |
dc.relation | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/4023/3779 | - |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 16 Nr. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 149-172 | de-DE |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 16 No. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 149-172 | en-US |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 16 Núm. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 149-172 | es-ES |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 16 No. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 149-172 | fr-CA |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 16 n. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 149-172 | pt-BR |
dc.source | 2179-7943 | - |
dc.source | 1519-5899 | - |
dc.title | O MEMORIAL CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL / THE MEMORIAL CONSTITUTIONAL AND INDIGENOUS ISSUES IN BRAZIL | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | - |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | - |
dc.type | Avaliado por Pares | pt-BR |
Aparece en las colecciones: | Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha |
Ficheros en este ítem:
No hay ficheros asociados a este ítem.
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.