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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246215
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Grubba, UFSC, Brasil, Leilane Serratine | - |
dc.creator | Cademartori, UFSC, Brasil, Luiz Henrique Urquhart | - |
dc.date | 2012-03-23 | - |
dc.date.accessioned | 2023-03-30T19:32:50Z | - |
dc.date.available | 2023-03-30T19:32:50Z | - |
dc.identifier | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1445 | - |
dc.identifier.uri | https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246215 | - |
dc.description | Resumo: O trabalho tem como objeto a reflexão sobre o fundamento dos Direitos Humanos e sua indissociável relação com os Direitos Fundamentais, no âmbito do Estado de Direito contemporâneo. Para tanto, procura estabelecer possíveis convergências teóricas entre Joaquín Herrera Flores e Luigi Ferrajoli. A análise dos Direitos Fundamentais, a partir da teoria garantista; e dos Direitos Humanos, com base da teoria crítica da reinvenção, é tanto um desafio teórico quanto prático do século XXI. Isso, em virtude da necessidade da investigação de seus fundamentos teóricos e possibilidades de implementação na dialética da práxis da vida em sociedade, para que as conquistas históricas de Direitos não sejam reduzidas à mera retórica hegemônico-conservadora de uma ordem global fundada na desigualdade e exploração. Percebe-se, então, que o constitucionalismo e os Direitos não importam em conquistas, mas em programas normativos a serem buscados diariamente, tal como a democracia e a paz. Nesse sentido, situa-se a importância do estudo dos direitos, estejam eles em normativas nacionais ou internacionais, bem como situá-los em sua transitoriedade e constante construção, em suma, em sua historicidade, para serem efetivamente garantidos. Palavras-chave: Garantismo. Teoria crítica. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | - |
dc.language | por | - |
dc.publisher | Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC | pt-BR |
dc.relation | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1445/921 | - |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 13 Nr. 1 (2012): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 157-178 | de-DE |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 13 No. 1 (2012): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 157-178 | en-US |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 13 Núm. 1 (2012): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 157-178 | es-ES |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 13 No. 1 (2012): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 157-178 | fr-CA |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 13 n. 1 (2012): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 157-178 | pt-BR |
dc.source | 2179-7943 | - |
dc.source | 1519-5899 | - |
dc.title | DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONVERGÊNCIAS ENTRE JOAQUÍN HERRERA FLORES E LUIGI FERRAJOLI | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | - |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | - |
dc.type | Avaliado pelos pares | pt-BR |
Aparece en las colecciones: | Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha |
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