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Título :	Getúlio Vargas e o Supremo Tribunal Federal: uma análise do habeas corpus de Olga Prestes
Palabras clave :	Historia;Vargas;Expulsão;Corte Suprema;Olga Benário Prestes
Editorial :	Universidade Estadual de Londrina
Descripción :	"O presente artigo trata a respeito do julgamento pela Corte Suprema brasileira do habeas corpus impetrado em nome de Olga Benário Prestes com fins de impedir a sua expulsão do Brasil para a Alemanha nazista. O principal objetivo do estudo é identificar, através da análise da decisão do Tribunal, os fatores que levaram à negação do habeas corpus, levando-se em conta a composição da Corte, as regras existentes para o caso, as relações entre o poder executivo e o Tribunal e a relação entre o governo de Vargas e a Corte Suprema. Através do estudo deste caso específico é possível reconhecer que a Corte Suprema brasileira possuía uma forte relação com o poder executivo consubstanciado na figura de Vargas, o que levou a uma decisão alinhada com os anseios do então presidente."
URI :	https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/241171
Otros identificadores :	1984-3356 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=193354726015
Aparece en las colecciones:	Centro de Letras e Ciências Humanas - CLCH/UEL - Cosecha

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