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Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorRêgo Passos, Cristhian-
dc.creatorde Sousa Félix Mendes, Karine Késsia-
dc.creatorde Carvalho Guimarães, Jairo-
dc.date2022-
dc.date.accessioned2023-03-27T17:53:34Z-
dc.date.available2023-03-27T17:53:34Z-
dc.identifier0123-885X-
dc.identifierhttps://www.redalyc.org/articulo.oa?id=81572396004-
dc.identifier.urihttps://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/230871-
dc.description"Este artigo descreve o histórico democrático brasileiro desde a Proclamação da República em 1889 e analisa, sob as perspectivas teóricas de poliarquia de Robert Dahl e de democracia dialógica de Anthony Giddens, as alterações causadas pela Emenda Constitucional (EC) 97/2017 - a qual pôs fim às coligações partidárias nos pleitos para cargos acessíveis pelo sistema proporcional a partir de 2020 - e pelo Decreto 9.759/2019, que extinguiu vários colegiados como conselhos, comitês, comissões, fóruns, entre outras instâncias das quais a sociedade civil tinha o direito de participar dialogicamente quanto à elaboração, fiscalização e decisão em programas e projetos relacionados a um amplo leque de políticas públicas. O objetivo deste estudo foi investigar se essas alterações limitaram ou enfraqueceram os espaços de discussão crítica e político-deliberativa, no que tange aos níveis de participação da população nesses espaços públicos democráticos - denominados de “esfera pública”. Nesse aspecto, formulou-se a seguinte questão orientadora: qual a importância dos espaços favoráveis à democracia dialógica como caminho que leva ao desenvolvimento da democracia (rumo a uma poliarquia) no Brasil? Para tanto, foi utilizada uma abordagem metodológica das pesquisas teórico-qualitativas, isto é, quando o pesquisador, pelo critério da intencionalidade, escolhe a bibliografia que melhor atenderá aos objetivos, buscando, do mesmo modo, responder ao problema do estudo. Constatou-se, como principal conclusão, que os dispositivos da EC 97/2017 e do Decreto 9.759/2019 debilitaram os espaços de discussão crítica e político-deliberativa da democracia brasileira, na medida em que o primeiro enfraqueceu o pluralismo político e o segundo limitou o diálogo entre a sociedade e o Estado, distanciando o Brasil da poliarquia e da democracia dialógica. Quanto à originalidade, o estudo desenvolve uma posição crítico-reflexiva, a qual explora a reconstrução dos ideais democráticos brasileiros, balizada nos argumentos dos teóricos referenciados e na legislação que determinou o represamento dos espaços democráticos de deliberação."-
dc.formatapplication/pdf-
dc.languagept-
dc.publisherUniversidad de los Andes-
dc.relationhttp://www.redalyc.org/revista.oa?id=815-
dc.rightsRevista de Estudios Sociales-
dc.sourceRevista de Estudios Sociales (Colombia) Num.81-
dc.subjectMultidisciplinarias (Ciencias Sociales)-
dc.subjectBrasil-
dc.subjectpoliarquia-
dc.subjectdemocracia dialógica-
dc.subjectrepresentação política-
dc.titleOs caminhos da democracia brasileira: lições das perspectivas de poliarquia de Robert Dahl e de democracia dialógica de Anthony Giddens-
dc.typeartículo científico-
Aparece en las colecciones: Centro de Estudios Socioculturales e Internacionales - CESO/UNIANDES - Cosecha

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