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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/162467
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Fonseca, Claudia Padovesi | - |
dc.creator | de Faria, Rafaela Silva | - |
dc.date | 2020-06-09 | - |
dc.date.accessioned | 2022-03-30T17:59:01Z | - |
dc.date.available | 2022-03-30T17:59:01Z | - |
dc.identifier | https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/1900 | - |
dc.identifier | 10.33148/cetropicov44n1(2020)art5 | - |
dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/162467 | - |
dc.description | A gestão das águas é uma necessidade inerente às sociedades humanas nos dias de hoje. A água é um bem natural e essencial para a existência e permanência da vida, e com o desenvolvimento das sociedades humanas, há muito tempo é utilizada para diversos fins, e assim considerada como um dos principais recursos ambientais. É imperativo que a política hídrica abarca instrumentos e diretrizes compatíveis para uma gestão integrada em todos os setores da sociedade, e que assume a proteção das águas e seu uso de forma sustentável com o desenvolvimento da humanidade. O objetivo central deste artigo é traçar paralelos de análise de enquadramento das águas para as diretivas de qualidade aplicadas no Brasil e na União Europeia, com a perspectiva de uso agregador do enquadramento europeu em sistemas de abastecimento de água humano no Brasil. As políticas da água no Brasil e na Europa elencam a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e prevê o enquadramento dos corpos d’água como principal instrumento de integração da qualidade e quantidade de água. No Brasil, as águas são classificadas de acordo com suas condições ambientais e de saúde e associadas aos diversos usos. Podem ser desde especiais quando não alteradas por atividades humanas, adequadas para abastecimento e outros fins, e até somente usadas para navegação. A diretiva europeia, por sua vez, tem como objetivo principal alcançar o bom estado ecológico para os corpos hídricos. Três aspectos se destacam nas configurações entre as diretivas brasileira e europeia. O primeiro se refere no estabelecimento de metas progressivas na diretiva europeia para determinados períodos, em contraste com a política brasileira, o que garante um acompanhamento mais efetivo do processo de avaliação e resposta. O segundo aspecto é a efetiva participação da comunidade nas diretrizes da gestão europeia, em contraste com a do Brasil, que é mais genérica. E por último, tem-se a estrutura organizacional integrativa da diretiva europeia de forma mais ampla com a União Europeia. Entretanto, há contrastes entre as realidades brasileira e europeia e com isso, este nível de organização deve ser adaptado ao Brasil como os comitês de bacia hidrográfica. Neste sentido, vimos que o gerenciamento adequado de recursos hídricos é bastante complexo, e engloba desenhos de análise por instrumentos técnicos viáveis e complementares, e que seguem diretrizes de legislação ambiental na medida de produção de cenários mais consolidados para o enquadramento das águas. A Política das Águas no Brasil apresenta uma série de medidas promissoras, que provavelmente alcançarão resultados eficazes na sua preservação, mas muito ainda pode ser feito no sentido de aprimorar a gestão dos recursos hídricos no país. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | - |
dc.language | por | - |
dc.publisher | Fundação Joaquim Nabuco | pt-BR |
dc.relation | https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/1900/pdf | - |
dc.rights | Copyright (c) 2020 Claudia Padovesi Fonseca, Rafaela Silva de Faria | pt-BR |
dc.rights | https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 | pt-BR |
dc.source | Ciência & Trópico; Vol. 44 No. 1 (2020) | en-US |
dc.source | Ciência & Trópico; Vol. 44 Núm. 1 (2020) | es-ES |
dc.source | Ciência & Trópico; v. 44 n. 1 (2020) | pt-BR |
dc.source | 2526-9372 | - |
dc.source | 0304-2685 | - |
dc.title | Gestão ecológica das águas: uma comparação das diretrizes do Brasil e da Europa | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | - |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | - |
Aparece en las colecciones: | Diretoria de Pesquisas Sociais - DIPES/FUNDAJ - Cosecha |
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