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4. Programa de Pós-graduação em Sociologia - UFPR/PPGSOCIO - Cosecha

Título :	RAÇA E CIDADANIA NO BRASIL OITOCENTISTA RACE AND CITIZENSHIP IN 1800'S BRAZIL
Autor :
Palabras clave :	;Raça, Cidadania, Cidadania Política.;;Race; Citizenship; Political Citizenship
Editorial :	UFPR
Descripción :	A instituição de uma relação entre raça e cidadania foi algo recorrente no século XIX brasileiro, sobretudo, em seus últimos anos. A construção desta relação por meio de um estudo de caso é o centro da discussão que se propõe. O caso em questão é a obra As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (1894) de Raymundo Nina Rodrigues onde é possível localizar a tentativa de uma teoria local de associação entre raça e cidadania. Este texto foi produzido em um momento de intensas alterações da sociedade brasileira. Em fins do século XIX o Brasil passou por algumas alterações, ao menos em termos formais, bastante relevantes. A Reforma Eleitoral de 1881 que consagrou a exclusão da maior parte da população da cidadania política, no que diz respeito ao direito de voto – situação ratificada pela Constituição Republicana de 1891. O fim da Monarquia e a instalação da República em 1889 são eventos igualmente importantes dentro do cenário de mudanças pelas quais passou o Brasil no final dos oitocentos, mas muito possivelmente a alteração mais significativa tenha se dado um ano antes. Em 1888 a escravidão foi extinta no Brasil. Assim, no plano jurídico/legal todas as pessoas seriam formalmente iguais – incluso nos direitos políticos. De modo a desenvolverem-se discussões de como excluir, politicamente, aquelas pessoas recém-integradas. Tais debates passam a vincular a relação entre raça e cidadania. A elite intelectual brasileira dedicou muitas laudas a esta temática. Talvez não seja possível inferir que houve uma teoria, em estrito senso, nesta direção, mas ocorreram algumas tentativas. Uma dela foi desenvolvida por Raymundo Nina Rodrigues na obra As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil e é a postura desta intelectual que será discutida no presente artigo. The establishment of a relationship between race and citizenship was recurrent in the Brazilian nineteenth century, especially in its last years. The construction of this relationship through a case study is the center of the proposed discussion. The case in point is Raymundo Nina Rodrigues's The Human Races and Criminal Responsibility in Brazil (1894) where it is possible to locate the attempt of a local theory of association between race and citizenship. This text was produced at a time of intense changes in Brazilian society. In the late nineteenth century, Brazil underwent some changes, at least in formal terms, quite relevant. The 1881 Electoral Reform enshrined the exclusion of most of the population from political citizenship with regard to the right to vote - a situation ratified by the Republican Constitution of 1891. Althought the end of the Monarchy and the establishment of the Republic in 1889 are equally important events, within the scenario of changes that Brazil underwent in the late eighties, the most significant change took place a year earlier. In 1888, slavery was extinguished in Brazil. At the legal level, all people would be formally equal - even in political rights, but in the politically discussion the debates were about how to politically exclude those newly integrated people. Such debates now link the relationship between race and citizenship. The Brazilian intellectual elite dedicated many pages to this theme. It may not be possible to infer that there was a theory, in the strict sense, in this direction, but there have been some attempts. One of them was developed by Raymundo Nina Rodrigues in the book Human Races and Criminal Responsibility in Brazil and it is the attitude of this intellectual that will be discussed in this article.
URI :	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/159708
Otros identificadores :	https://revistas.ufpr.br/sclplr/article/view/64785 10.5380/sclplr.v0i1.64785
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