O Sistema Político Brasileiro hoje: o governo do Supremo Tribunal Federal e legitimidade democrática

Eduardo Santos de Oliveira

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Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS/UFRGS - Cosecha
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dc.creator	Eduardo Santos de Oliveira
dc.date	2013
dc.date.accessioned	2022-03-17T19:36:28Z
dc.date.available	2022-03-17T19:36:28Z
dc.identifier	http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=86828228008
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/55543
dc.description	Numa perspectiva tradicional, cujo quadro teórico é a teoria da separação de poderes, de formulação europeia continental, os órgãos do Poder Judiciário não são vistos como elementos genuínos do sistema governamental. Este artigo tem com objetivo central propor e desenvolver a tese de que o Supremo Tribunal Federal é um elemento original do governo brasileiro. Adotou-se como contraponto crítico a ideia bem difundida de que qualquer ato de governo do Supremo Tribunal Federal implica uma usurpação na forma de uma assim chamada judicialização da política. Buscou-se evidenciar, contra crenças ainda não de todo modificadas, a atuação precípua e funcional do Supremo na produção do discurso político, bem como identificar a forma como os ministros do Supremo Tribunal Federal se posicionam em relação ao fato de atuarem na produção da ordem política. Buscou-se, ainda, através da análise do conteúdo dos votos proferidos pelos ministros, registrar a presença de palavras ou expressões que configurassem, dentro do discurso principal, metadiscursos, que dessem alguma pista acerca da autoimagem e legitimidade correlata.
dc.format	application/pdf
dc.language	pt
dc.publisher	Universidade Federal do Rio Grande do Sul
dc.relation	http://www.redalyc.org/revista.oa?id=868
dc.rights	Sociologias
dc.source	Sociologias (Brasil) Num.33 Vol.15
dc.subject	Sociología
dc.subject	Supremo Tribunal Federal
dc.subject	Função política originária
dc.subject	Legitimidade democrática
dc.subject	Ministros
dc.subject	Metadiscurso
dc.title	O Sistema Político Brasileiro hoje: o governo do Supremo Tribunal Federal e legitimidade democrática
dc.type	artículo científico