CONSTITUINTE, FINANCIAMENTO E DIREITO À EDUCAÇÃO: A VOZ DOS PROTAGONISTAS

dc.creator	Paulo de Sena Martins
dc.date	2018
dc.date.accessioned	2022-03-17T15:05:35Z
dc.date.available	2022-03-17T15:05:35Z
dc.identifier	http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87358193003
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/41743
dc.description	Por meio das vozes dos protagonistas do processo constituinte - a dos parlamentares, em seus discursos no plenário e intervenções nas audiências públicas da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, e a dos representantes da sociedade civil que compareceram a essas sessões para prestar seu depoimento -, o trabalho resgata o processo de discussão que levou ao capítulo de educação da Constituição de 1988. Esse capítulo trouxe significativos avanços institucionais, no plano jurídico-constitucional, ao consagrar o direito à educação e estabelecer os pilares da política de seu financiamento.
dc.format	application/pdf
dc.language	pt
dc.publisher	Centro de Estudos Educação e Sociedade
dc.relation	http://www.redalyc.org/revista.oa?id=873
dc.rights	Educação & Sociedade
dc.source	Educação & Sociedade (Brasil) Num.145 Vol.39
dc.subject	Educación
dc.subject	Direito à educação
dc.subject	Financiamento
dc.subject	Manutenção e desenvolvimento do ensino
dc.subject	Salário-educação
dc.title	CONSTITUINTE, FINANCIAMENTO E DIREITO À EDUCAÇÃO: A VOZ DOS PROTAGONISTAS
dc.type	artículo científico