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Archeology and history of the principle of proportionality

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dc.creator Sampaio, José Adércio Leite
dc.date 2022-12-20
dc.date.accessioned 2023-03-30T19:33:41Z
dc.date.available 2023-03-30T19:33:41Z
dc.identifier https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/29621
dc.identifier 10.18593/ejjl.29621
dc.identifier.uri https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246699
dc.description The principle of proportionality is used in almost all constitutional jurisdictions as a parameter for judicial review. There is even talk of a “proportiomania”, indicating the recurrence with which the judges use the principle, sometimes divided into subprinciples of adequacy, necessity and proportionality in the strict sense, as developed in the German constitutional jurisprudence between the 1950s and 1960s. Although this “proportionality mania” is the object of criticism, its idea of ​​moderating power and restraining agency, established by the instrumental relationship of justification between means used and pursued ends, is ancient in the history of mankind. It is ventured to say that, from the “archaeological” research of the beginning, “proportionality mania” is connatural to the archetypal “search for justice”. A history of ideality immersed in the restrictions of the real and its contingencies. en-US
dc.description O princípio da proporcionalidade é utilizado em quase todas as jurisdições constitucionais como parâmetro do controle de constitucionalidade. Fala-se até de uma “proporcionomania”, a indicar a recorrência com que os juízes se valem do princípio, às vezes, desdobrados em subprincípios da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, como se desenvolveu na jurisprudência constitucional alemã entre os anos 1950 e 1960. Embora essa “mania da proporcionalidade” seja objeto de crítica, a sua ideia de moderação do poder e contenção do arbítrio, estabelecida pela relação instrumental de justificação entre meios utilizados e fins perseguidos, é antiga na história da humanidade. Arrisca-se a dizer que, a partir da pesquisa “arqueológica” do princípio, a “proporcionomania” é conatural à arquetípica “procura de justiça”. Uma história de idealidade imersa nas restrições do real e de suas contingências. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.format text/html
dc.language por
dc.publisher Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC pt-BR
dc.relation https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/29621/18340
dc.relation https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/29621/18341
dc.rights Copyright (c) 2022 José Adércio Leite Sampaio pt-BR
dc.rights http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 23 Nr. 2 (2022): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 393-414 de-DE
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 23 No. 2 (2022): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 393-414 en-US
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 23 Núm. 2 (2022): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 393-414 es-ES
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 23 No. 2 (2022): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 393-414 fr-CA
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 23 n. 2 (2022): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 393-414 pt-BR
dc.source 2179-7943
dc.source 1519-5899
dc.subject Princípio da proporcionalidade pt-BR
dc.subject Ideia de justiça pt-BR
dc.subject Moderação do poder pt-BR
dc.subject Parâmetro de constitucionalidade pt-BR
dc.subject Principle of proportionality en-US
dc.subject Idea of justice en-US
dc.subject Moderation of power en-US
dc.subject Constitutionality parameter en-US
dc.title Archeology and history of the principle of proportionality en-US
dc.title Arqueologia e história do princípio da proporcionalidade pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.type info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type Avaliado pelos pares pt-BR


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