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The DNDi’s HCV Programme and the intellectual property system: a public health approach to the Hepatitis C epidemic

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dc.creator Feres, Marcos Vinício Chein
dc.creator Sant Anna, Leonardo da Silva
dc.creator Silva, Alan Rossi
dc.date 2020-09-22
dc.date.accessioned 2023-03-30T19:33:35Z
dc.date.available 2023-03-30T19:33:35Z
dc.identifier https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/21865
dc.identifier 10.18593/ejjl.21865
dc.identifier.uri https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246659
dc.description The exclusivity guaranteed by intellectual property rights seems to be, paradoxically, at the same time, one of the most important justifications for innovation for the pharmaceutical industry and one of the main mechanisms for blocking access to innovation in this sector. Consequently, this paper aims to understand empirically how the research and development program for new treatments for hepatitis C, led by the Drugs for Neglected Diseases initiative (DNDi), relates to the current intellectual property rights system. Therefore, the research was carried out stemming from a holistic, descriptive, single case study on the subject, according to the definitions elaborated by Robert Yin and the theoretical propositions formulated by Susan Sell. As the main result of this investigation, it is possible to theorize that, through the intellectual property rights policy adopted and the prioritization of public health needs, both the program conducted by DNDi and the institution's own institutional model seem to function as a means of bypassing the structures and the institutions currently supported by the intellectual property rights system. en-US
dc.description A exclusividade garantida pelos direitos de propriedade intelectual aparenta ser, paradoxalmente, ao mesmo tempo, uma das justificativas mais importantes da inovação para a indústria farmacêutica e um dos principais mecanismos de obstrução ao acesso às inovações desse setor. Consequentemente, o presente artigo visa a compreender empiricamente como o programa de pesquisa e desenvolvimento de novos tratamentos para Hepatite C, conduzido pela iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, sigla em inglês), se relaciona com o sistema de propriedade intelectual vigente. Para tanto, a pesquisa foi construída a partir de um estudo de caso único, holístico e descritivo sobre o tema, de acordo com as definições elaboradas por Robert Yin e com as proposições teóricas formuladas por Susan Sell. Como resultado principal dessa investigação, foi possível teorizar que, por meio da política de propriedade intelectual adotada e da priorização das necessidades de saúde pública, ambos o programa liderado pela DNDi e o próprio modelo institucional da entidade parecem funcionar como um mecanismo de contorno das estruturas e das instituições atualmente erigidas pelo sistema de propriedade intelectual. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.format text/html
dc.language por
dc.publisher Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC pt-BR
dc.relation https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/21865/15665
dc.relation https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/21865/15666
dc.rights Copyright (c) 2020 Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant'Anna, Alan Rossi Silva pt-BR
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 21 Nr. 2 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 445-476 de-DE
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 21 No. 2 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 445-476 en-US
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 21 Núm. 2 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 445-476 es-ES
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 21 No. 2 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 445-476 fr-CA
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 21 n. 2 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 445-476 pt-BR
dc.source 2179-7943
dc.source 1519-5899
dc.subject DNDi en-US
dc.subject Hepatitis C en-US
dc.subject Intellectual property system en-US
dc.subject Pharmaceutical patents en-US
dc.subject Empirical legal research en-US
dc.subject DNDi pt-BR
dc.subject Hepatite C pt-BR
dc.subject Sistema de propriedade intelectual pt-BR
dc.subject Patentes farmacêuticas pt-BR
dc.subject Pesquisa empírica em direito pt-BR
dc.title The DNDi’s HCV Programme and the intellectual property system: a public health approach to the Hepatitis C epidemic en-US
dc.title O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.type info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type Avaliado por Pares pt-BR


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