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Expansão do sistema judicial e acesso à justiça

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dc.creator da Rocha, Décio Vieira
dc.date 2017-02-07
dc.date.accessioned 2022-04-04T18:25:49Z
dc.date.available 2022-04-04T18:25:49Z
dc.identifier https://www.revistaaskesis.ufscar.br/index.php/askesis/article/view/187
dc.identifier 10.46269/5216.187
dc.identifier.uri http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/166923
dc.description O debate sobre a ampliação do sistema judiciário nas democracias constitucionais modernas tem trazido a tona suas mais variadas formas de conceituação por parte dos estudiosos. O nível de acesso à justiça, os graus de atuação dos tribunais e sua institucionalização tem sido parte da agenda de estudos. O presente artigo busca desenvolver em primeiro lugar um debate sobre a expansão judicial sobre os mais diversos temas considerados como não consenso na sociedade. Em seguida buscamos discutir sua relação como um ator de veto, em certa medida contra majoritário. A terceira seção analisa a expansão institucional do STF no Brasil e as considerações finais. O que se tem é que a expansão do sistema judicial traz a tona pontos que até antes não estavam na agenda pública mas traz consigo o efeito de interferir no processo decisório e tomar um caráter político em alguma medida. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Editora Áskesis pt-BR
dc.relation https://www.revistaaskesis.ufscar.br/index.php/askesis/article/view/187/pdf
dc.rights Copyright (c) 2016 Décio Vieira da Rocha pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Áskesis - Revista des discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar; v. 5 n. 2 (2016): Diversas faces de estudos sobre Acesso à Justiça e Cidadania; 7 pt-BR
dc.source 2238-3069
dc.subject Expansão Judicial pt-BR
dc.subject Judicialização pt-BR
dc.subject Processo Decisório pt-BR
dc.subject Participação pt-BR
dc.subject Cidadania pt-BR
dc.subject Cidadania pt-BR
dc.subject Acesso à Justiça pt-BR
dc.title Expansão do sistema judicial e acesso à justiça pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.type info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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