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PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA, HISTÓRIA E COSMOLOGIA GUARANI

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dc.creator Ortiz, Rosalvo Ivarra
dc.date 2019-12-30
dc.date.accessioned 2022-03-17T14:13:12Z
dc.date.available 2022-03-17T14:13:12Z
dc.identifier https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/23425
dc.identifier 10.26512/abyayala.v3i3.23425
dc.identifier.uri http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/37943
dc.description This article deals with the Guarani law (Kaiowá, Nhandeva and Mbyá), indigenous peoples of Dourados, Mato Grosso do Sul, Central-West of Brazil, from its principles, nuances in the treatment and subsumption of community issues. How to resolve disputes in the most diverse fields of law. Thus he approaches the importance that the worldview has for this native right, from which comes the holistic judgment. It discusses the general principles of Guarani law: solidarity, reciprocity and the prevalence of collective interest over the individual. Although dealing with indigenous law, the focus is on Guarani property rights. It is worth the theoretical contribution on legal pluralism, to support it as a legal system, although thought and legislated differently from national law. In the end, it enters the wicked results of the external intervention, without the necessary anthropological care necessary for such actions, which in this case starts from those who have the jurisdictional responsibility to defend the indigenous right and interest. en-US
dc.description Este artigo aborda o direito Guarani (Kaiowá, Nhandeva e Mbyá), povos indígenas de Dourados, Mato Grosso do Sul, Centro-Oeste do Brasil, a partir de sua principiologia, nuances no trato e subsunção das questões comunitárias. Como dirime os conflitos nos mais diversos campos do direito. Assim aborda a importância que a cosmovisão tem para esse direito nativo, do qual advém o juízo holístico. Discorre sobre os princípios gerais do direito Guarani: a solidariedade, reciprocidade e prevalência do interesse coletivo sobre o individual. Apesar de tratar de direito indígena, o enfoque se detém no direito de propriedade Guarani. Vale-se do aporte teórico sobre o pluralismo jurídico, para sustentá-lo como um sistema jurídico, embora pensado e legislado de forma díspares do Direito nacional. Ao final, adentra-se nos iníquos resultados da intervenção externa, sem os devidos cuidados antropológicos necessários a tais ações, que parte nesse caso de quem tem a incumbência jurisdicional de defender o direito e interesse indígena. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Universidade de Brasília pt-BR
dc.relation https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/23425/25835
dc.rights Copyright (c) 2019 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas pt-BR
dc.rights http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Abya-Yala: Journal on Access to Justice and Rights in the Americas; Vol. 3 No. 3 (2019): THE DIVERSIFICATION OF STUDIES ON THE AMERICAS; 41 a 64 en-US
dc.source Abya-Yala: Revista sobre Acceso a la justicia y derechos en las Américas; Vol. 3 Núm. 3 (2019): LA DIVERSIFICACIÓN DE LOS ESTUDIOS SOBRE LAS AMÉRICAS; 41 a 64 es-ES
dc.source Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas; v. 3 n. 3 (2019): A DIVERSIFICAÇÃO DOS ESTUDOS SOBRE AS AMÉRICAS; 41 a 64 pt-BR
dc.source 2526-6675
dc.source 10.26512/abya-yala.v3i3
dc.subject Direito Guarani ”“ Pluralismo ”“ Intervenção ”“ Propriedade. pt-BR
dc.title PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA, HISTÓRIA E COSMOLOGIA GUARANI pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.type info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type Peer-reviewed en-US
dc.type Revisado por pares es-ES
dc.type Avaliado pelos pares pt-BR


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