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POSSESSION, PROPERTY AND RIVAL TERRITORIALITIES: between legal concepts and local knowledge

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dc.creator Cruz, André Viana da
dc.date 2017-12-30
dc.date.accessioned 2022-03-17T14:13:09Z
dc.date.available 2022-03-17T14:13:09Z
dc.identifier https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/7127
dc.identifier 10.26512/abyayala.v1i3.7127
dc.identifier.uri http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/37891
dc.description The present article deals with the land occupation between land use, land ownership and owner discourse, as well as the historical and juridical course of the privatization of land and the crystallization of the 1916 Civil Code of modern property rights, presenting the mistaken valuation Common use. The formulation faces the consecration of the useful domain as the cornerstone of modern property, yet reminiscent of different premodern forms of use. It emphasizes the existence of rival territorialities to the forms recognized by the proprietary right, demonstrating that these different forms of appropriation, developed through local knowledge, besides not being recognized, were combatedand invisibilizadas by the model implanted, through the figure of the State and of the Legal monism consolidated in modernity. en-US
dc.description O presente artigo aborda a temática da ocupação da terra entre sesmarias, posses e o discurso proprietário, bem como o percurso histórico-jurídico da privatização da terra e a cristalização no Código Civil de 1916 do direito de propriedade moderna, apresentando a equivocada valoração jurídica do uso comum. A formulação enfrenta a consagração do domínio útil como pedra angular da propriedade moderna, que, ainda assim, guarda reminiscências de diferentes formas de uso pré-modernos. Destaca-se a existência de territorialidades rivais às formas reconhecidas pelo direito proprietário, demonstrando que tais diferentes formas de apropriação, desenvolvidas através do saber local, além de não serem reconhecidas, foram combatidas e invisibilizadas pelo modelo implantado, através da figura do Estado e do monismo jurídico consolidados na modernidade. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Universidade de Brasília pt-BR
dc.relation https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/7127/23734
dc.rights Copyright (c) 2017 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas pt-BR
dc.rights http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Abya-Yala: Journal on Access to Justice and Rights in the Americas; Vol. 1 No. 3 (2017): JUSTICIA, VIOLENCIA, LEGALIDADES Y PODER: MIRADAS LATINOAMERICANAS MULTIDISCIPLINARIAS; 235 a 275 en-US
dc.source Abya-Yala: Revista sobre Acceso a la justicia y derechos en las Américas; Vol. 1 Núm. 3 (2017): JUSTICIA, VIOLENCIA, LEGALIDADES Y PODER: MIRADAS LATINOAMERICANAS MULTIDISCIPLINARIAS; 235 a 275 es-ES
dc.source Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas; v. 1 n. 3 (2017): JUSTICIA, VIOLENCIA, LEGALIDADES Y PODER: MIRADAS LATINOAMERICANAS MULTIDISCIPLINARIAS; 235 a 275 pt-BR
dc.source 2526-6675
dc.source 10.26512/abya-yala.v1i3
dc.subject Posse e propriedade; pt-BR
dc.subject Discurso proprietário; pt-BR
dc.subject Saber local; pt-BR
dc.subject Uso comum; pt-BR
dc.subject Territorialidades pt-BR
dc.title POSSESSION, PROPERTY AND RIVAL TERRITORIALITIES: between legal concepts and local knowledge en-US
dc.title Posse, propriedade e territorialidades rivais: entre os conceitos jurídicos e os saberes locais pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.type info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type Peer-reviewed en-US
dc.type Revisado por pares es-ES
dc.type Avaliado pelos pares pt-BR


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