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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha
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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha: Envíos recientes

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O QUE SIGNIFICA OTIMIZAR PRINCÍPIOS? UMA PERGUNTA, TRÊS RESPOSTAS, TRÊS PROBLEMAS -- WHAT DOES OPTIMIZING COLLIDING PRINCIPLES MEAN? ONE QUESTION, THREE ANSWERS, THREE PROBLEMS

Leal, Fernando (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
RIGHT TO HEALTHCARE: SUSTAINABILITY OF THE INSURANCE SYSTEM AND THE SITUATION IN THE CZECH REPUBLIC / DIREITO À SAÚDE: SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PÚBLICO DE SEGUROSAÚDE E A SITUAÇÃO NA REPÚBLICA TCHECA

Sustek, Petr; Povolna, Michaela (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
GUARANTEED MINIMUM INCOME FOR ALL: A CASE OF THE EU AND EEA -- RENDA MÍNIMA PARA TODOS: O CASO DA UNIÃO EUROPEIA E DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU

Stefko, Martin (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
KANT ON HUMAN DIGNITY: A CRITICAL APPROACH -- KANT E A DIGNIDADE HUMANA: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICA

Pele, Antonio (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O Tribunal para a antiga Iugoslávia na formação da norma da responsabilidade individual por graves violações de direitos humanos: tensões entre direitos humanos e princípios penais liberais

Nagamine, Renata Reverendo Vidal Kawano (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO: CONSIDERAÇÕES ANTECEDENTES À CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Gonzalez de Moraes, Darcy Paulo (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS QUESTÕES DE BIODIREITO À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Gewehr, Mathias Felipe (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL INTERNACIONAL E O SEU FUNCIONAMENTO

Vescovi, Luiz Fernando (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS ACESSO À MORADIA EM ÁREAS PROTEGIDAS

Henkes, Silviana (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL

Batista, Roberto Carlos (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 590415/SC: A QUESTÃO DA RENÚNCIA GENÉRICA A DIREITOS ORIUNDOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO MEDIANTE ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA -- CRITICAL ANALYSIS OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT DECISION IN THE LEADING CASE 590415/SC: THE GENERAL WAIVER OF RIGHTS ARISING FROM THE EMPLOYMENT RELATIONSHIP IN THE PLAN PREVIOUSLY APPROVED BY THE COLLECTIVE BARGAINING

Garcia Schwarz, Rodrigo; Nery da Silva, Rogério Luiz (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
RAZOABILIDADE E TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO FUNDAMENTOS PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO -- REASONABLENESS AND RESOURCE LIMITATION THEORY AS FOUNDATION FOR JUDICIAL REVIEW OF PUBLIC POLICIES: AN ANALYSIS FROM THE DISCOURSE THEORY

Hennig Leal, Mônia Clarissa; Schnorr Alves, Fernando Roberto (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Souza, Andréa Santana Leone de; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O QUE SIGNIFICA “A INJUSTIÇA EXTREMA NÃO É DIREITO”? CRÍTICA E RECONSTRUÇÃO DO ARGUMENTO DA INJUSTIÇA NO NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY / WHAT DOES IT MEAN, “EXTREME INJUSTICE IS NO LAW”? CRITIC AND RECONSTRUCTION OF THE ARGUMENT FROM INJUSTICE IN ROBERT ALEXY’S INCLUSIVE NON-POSITIVISM

Travessoni Gomes Trivisonno, Alexandre (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
DIREITO E MORAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL: AUTONOMIA JURÍDICA NA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN -- LAW AND ETHICS IN CONSTITUTIONAL STATE: JURIDICAL AUTONOMY IN NIKLAS’ SYSTEMIC THEORY

Laranja, Anselmo Laghi; Adeodato, João Maurício (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
DIMENSÕES DAS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: ELEMENTOS DO DISCURSO PÚBLICO -- DIMENSIONS OF THE FREEDOM OF INFORMATION AND EXPRESSION: ELEMENTS OF PUBLIC SPEECH

Merlin Clève, Clèmerson; Meneses Lorenzetto, Bruno (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL: HISTÓRIA E PREMÊNCIA DE REFORMA -- PUBLIC BUDGET IN BRAZIL: HISTORY AND URGENT REFORM

Afonso, José Roberto (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
HUMAN DIGNITY AND PROPORTIONALITY ANALYSIS / A DIGNIDADE HUMANA E A ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE

Alexy, Robert (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROL DA INCLUSÃO DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: DE CHRONOS A KAIROS

Bester, Gisela Maria (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
A REPARAÇÃO CIVIL DOS DANOS AMBIENTAIS ANTE A HIPOSSUFICIÊNCIA DO DEGRADADOR

Damin, Daniele; Henkes, Silviana (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )

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