O objetivo deste ensaio é subsidiar a compreensão das formas particulares de produção do espaço urbano nas cidades brasileiras e as implicações que o "Estatuto da Cidade", em termos do Direito à Cidade, acarreta. Entendemos ser necessário, assim (i) situar, primeiro, nossa perspectiva analítica em relação às idealizações sobre o "Estatuto da Cidade" e a busca pela cidade ideal. Isto posto, trataremos de (ii) estabelecer alguns parâmetros metodológicos e proceder a uma diferenciação entre os diferentes agentes e circuitos de produção do espaço social - relacionados aos diferentes momentos da reprodução social; que permitam-nos.(iii) debruçarmos sobre o "Estatuto da Cidade", e refletir sobre as possíveis conseqüências de sua implementação e o que poderia ter sido, não fossem os vetos e emendas. E, (iv) para finalizar faremos algumas considerações teóricas iniciais, com base nas contribuições de Lefebvre, que permitam-nos situar, ainda que de maneira provisória, o "Estatuto da Cidade" em relação à possibilidade de reconquista do valor de uso e apropriação da cidade por parte de seus habitantes
This paper aims to contribute to grasp urban space peculiar ways of production in Brazilian cities and the implications of the "Statute of the City" in terms of the Right to the City We understand it is necessary, then, (i) first, to situate our analytical perspective in relation to the idealizations on the "Statute of the City" and the search for the ideal city. Thenceforth, (ii) it will be necessary to establish some methodological parameters and to make a differentiation between the different agents and social space circuits of production - related to the different moments of the social reproduction; this will allow us. ( iii) to lean over the "Statute of the City" and think about the possible consequences of its implementation and what could have been, if there were no vetoes and amendments. And, (iv) to conclude we will make some theoretical first remarks, based on the contributions of Lefebvre, which allow us to locate, although in a provisory manner, the "Statute of the City" in relation to use value reconquering possibility and the city appropriation by its inhabitants