Descripción:
Este trabalho de pesquisa objetiva analisar a política de valorização do
magistério no município de Panelas, no período de 1997 a 2002, buscando
identificar a perspectiva adotada pelo poder local sobre a questão, bem como
suas repercussões na elaboração do Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Municipal. Para tanto, tentou-se estabelecer um exame crítico sobre
as concepções de valorização do magistério do município e aquelas que
aparecem em programas formulados no âmbito do governo federal, e no
movimento dos educadores representado pela Associação Nacional pela
Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE. A base teórica está
centrada nos estudos sobre descentralização/municipalização, gestão da
educação e valorização do magistério, que se constituíram em lentes para a
análise dos dados a partir da teorização crítica. A análise documental, a
aplicação dos questionários e a realização de entrevistas foram os
procedimentos básicos da pesquisa, enquanto que a análise de conteúdo na
perspectiva de Bardin (1997) constituiu-se na base teórico-metodológica para a
análise dos dados. A pesquisa revelou uma aproximação da política de
valorização do magistério definida no âmbito do município com as diretrizes
definidas pelo governo federal no sentido de garantir acordos e vantagens, sem,
no entanto, abrir mão de um modelo centralizado de gestão municipal, baseado
numa perspectiva de administração gerencial. As diretrizes da política de
valorização do magistério estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras do
Magistério Municipal são definidas a partir do controle da produtividade do
trabalho docente, critério este que estabelece os principais aspectos de
valorização do magistério municipal