O CARÁTER SIMBÓLICO DA CIRCULAÇÃO DO SANGUE: UMA REFLEXÃO SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DE POVOS INDÍGENAS  --  THE SYMBOLIC CHARACTER OF BLOOD CIRCULATION: A REFLECTION ON THE EXPLORATION OF THE GENETIC INFORMATION ABOUT INDIGENOUS PEOPLE

Noiville, Christine; Bellivier, Florence; Pinheiro, Rosalice Fidalgo

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Colección de los Centros Asociados
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Brasil
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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha
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dc.creator	Noiville, Christine
dc.creator	Bellivier, Florence
dc.creator	Pinheiro, Rosalice Fidalgo
dc.date	2016-08-31
dc.date.accessioned	2023-03-30T19:33:20Z
dc.date.available	2023-03-30T19:33:20Z
dc.identifier	https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/10128
dc.identifier	10.18593/ejjl.v17i2.10128
dc.identifier.uri	https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246511
dc.description	Neste artigo teve-se por objetivo refletir sobre o caráter simbólico da circulação do sangue e a exploração de informações genéticas de povos indígenas. Para esse fim, compararam-se dois casos, colocando em jogo a coleta de sangue irregular. O primeiro, a respeito do povo Yanomami, foi objeto de um acordo internacional, realizado entre o Ministério Público Federal e universidades norte-americanas, o que resultou no repatriamento das amostras de sangue ao Brasil. O segundo, a respeito do povo Karitiana, deu lugar a uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal, que resultou em uma indenização ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por dano moral sofrido pelos índios. Os dois casos convidam a examinar três questões sensíveis: a vulnerabilidade dos povos indígenas em face ao princípio do consentimento livre e esclarecido, exigido para a coleta do material genético; a insuficiência do princípio da gratuidade e o desafio da repartição de benefícios, quando se trata de explorar as informações genéticas humanas; e as recompensas comparadas da indenização financeira e da restituição das amostras em face às aspirações igualitárias dos povos indígenas em questão. Palavras-chave: Coleta de sangue. Consentimento livre e esclarecido. Contrato de repartição de benefícios. Dano moral. Povos indígenas.	pt-BR
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC	pt-BR
dc.relation	https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/10128/pdf
dc.rights	Copyright (c) 2016 Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - Qualis A2	pt-BR
dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 17 Nr. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] \| Quadrimestral; 547-562	de-DE
dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 No. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] \| Quadrimestral; 547-562	en-US
dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 Núm. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] \| Quadrimestral; 547-562	es-ES
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dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 17 n. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] \| Quadrimestral; 547-562	pt-BR
dc.source	2179-7943
dc.source	1519-5899
dc.title	O CARÁTER SIMBÓLICO DA CIRCULAÇÃO DO SANGUE: UMA REFLEXÃO SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DE POVOS INDÍGENAS -- THE SYMBOLIC CHARACTER OF BLOOD CIRCULATION: A REFLECTION ON THE EXPLORATION OF THE GENETIC INFORMATION ABOUT INDIGENOUS PEOPLE	pt-BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/article
dc.type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type	Avaliado por Pares	pt-BR