MANDADO DE INJUNÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: VELHAS E NOVAS LEITURAS

Arquimimo de Carvalho, Leonardo

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Brasil
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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha
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dc.creator	Arquimimo de Carvalho, Leonardo
dc.date	2015-09-09
dc.date.accessioned	2023-03-30T19:33:13Z
dc.date.available	2023-03-30T19:33:13Z
dc.identifier	https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/8784
dc.identifier.uri	https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246464
dc.description	O Mandado de Injunção deverá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Contudo, o mandamento vem sendo sido ignorado nos tribunais brasileiros. O presente ensaio discute algumas características do Mandado de Injunção atentando, de forma especial, para a interpretação estabelecida pelos tribunais para o instituto.Palavras-chave: Mandado de Injunção. Hermenêutica Constitucional.	pt-BR
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC	pt-BR
dc.relation	https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/8784/4824
dc.rights	Copyright (c) 2015 Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - Qualis A2	pt-BR
dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 7 Nr. 1 (2006): ESPAÇO JURÍDICO; 65-76	de-DE
dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 7 No. 1 (2006): ESPAÇO JURÍDICO; 65-76	en-US
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dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 7 No. 1 (2006): ESPAÇO JURÍDICO; 65-76	fr-CA
dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 7 n. 1 (2006): ESPAÇO JURÍDICO; 65-76	pt-BR
dc.source	2179-7943
dc.source	1519-5899
dc.title	MANDADO DE INJUNÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: VELHAS E NOVAS LEITURAS	pt-BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/article
dc.type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion