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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha: Envíos recientes

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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM CORTES CONSTITUCIONAIS: O CASO GROOTBOOM – TRADUÇÃO E COMENTÁRIOS -- SOCIAL RIGHTS IN CONSTITUTIONAL COURTS: GROOTBOOM’s CASE – TRANSLATION AND REMARKS

Strapazzon, Carlos Luiz; Tramontina, Robison (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DIRETA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES COMO CAMINHO PARA A SUSTENTABILIDADE NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO -- DIRECT DEMOCRATIC PARTICIPATION IN THE PREPARATION OF DIRECTOR PLANS AS WAY TO SUSTAINABILITY IN BRAZIL: A CASE STUDY

Magnus De Marco, Cristhian; Bester, Gisela Maria (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Sistemas de direitos humanos e comunidades econômicas regionais: uma diferenciação tipológica dos atuais protetores de direitos humanos

Feferbaum, Marina (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA – NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROS

Sarlet, Ingo Wolfgang; Travincas, Amanda Costa Thomé (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
THE CONSTITUTIONAL COMPLAINT IN THE POLISH SUPREME LAW -- A QUEIXA CONSTITUCIONAL NA LEI FUNDAMENTAL DA POLÔNIA

Szmulik, Bogumil; Poglodek, Andrzej (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Os direitos humanos no contexto internacional: para além dos limites de uma obrigação específica?

Silva, André Luiz Olivier da (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O CARÁTER SIMBÓLICO DA CIRCULAÇÃO DO SANGUE: UMA REFLEXÃO SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DE POVOS INDÍGENAS -- THE SYMBOLIC CHARACTER OF BLOOD CIRCULATION: A REFLECTION ON THE EXPLORATION OF THE GENETIC INFORMATION ABOUT INDIGENOUS PEOPLE

Noiville, Christine; Bellivier, Florence; Pinheiro, Rosalice Fidalgo (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O CRIME DE SUBVERSÃO E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A CONSTITUIÇÃO DE 1967/1969: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA -- SUBVERSION CRIMES UNDER 1967/1969 CONSTITUTION: AN HISTORICAL APPROACH TO THE BRAZILIAN FEDERAL SUPREME COURT RULINGS THROUGH THE LENS OF LEGAL ARGUMENTATION THEORY

Prata de Carvalho, Angelo Gamba; Roesler, Claudia Rosane (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição

Martins, Leonardo; Dantas, Diogo Caldas Leonardo (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho

Wandelli, Leonardo Vieira (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
ADPF 347 AND THE “UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS” OF BRAZIL’S PRISON SYSTEM -- ADPF 347 E O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Sombra, Thiago Luís Santos (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
A autocompreensão ética da espécie e o futuro da natureza humana segundo Habermas. Seria a eugenia um direito?

Bressiani, Alexandre Paludo; Nodari, Paulo Cesar (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Editorial

Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil, Carlos Luiz; Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
DIRETRIZES PARA AUTORES

Strapazzon, Carlos Luiz (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
FOLHA DE ROSTO

Strapazzon, Carlos Luiz (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O caso Riggs vs. Palmer como um “modelo” adequado para decidir sobre os direitos fundamentais no panorama da constitucionalização do direito no Brasil

Engelmann, Wilson; von Hohendorff, Raquel; Trindade dos Santos, Paulo Júnior (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
DIREITOS HUMANOS: A AGENDA QUE COMEÇA EM 2016 ENTREVISTA COM A PROFA. DRA. FLÁVIA PIOVESAN, PPGD | PUC-SP

Strapazzon, Carlos Luiz; Tramontina, Robison; Vidal Marcilio Pompeu, Gina; Wolfgang Sarlet, Ingo; Leister, Margareth; Henning, Monia Clarissa; Fidalgo Pinheiro, Rosalice; Biacchi Gomes, Eduardo (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas

Leal, Mônia Clarissa Hennig; Alves, Felipe Dalenogare (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
DEALING WITH THE PAST: PROSECUTION AND PUNISHMENT OF COMMUNIST CRIMES IN CENTRAL AND EASTERN EUROPEAN COUNTRIES / LIDAR COM O PASSADO: PROCESSOS PENAIS E PUNIÇÃO DE CRIMES COMUNISTAS NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL

Faix, Martin; Svacek, Ondrej (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
THE PROTECTION OF THE RIGHT TO FREEDOM OF EXPRESSION: A PANORAMA OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE LAW / A PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Posenato, Naiara (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )

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