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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha
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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha: Envíos recientes

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The “agency model” and the economic incentives for occupational accidents prevention

de Aguiar, Julio Cesar; Carreiro Corbal Oitaven, Juliana (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
A atuação da defensoria pública no acesso ao sistema interamericano de direitos humanos: uma perspectiva garantista multinível de direitos constitucionais e convencionais

Lopes, Ana Maria D'Ávila; Bessa, Leandro Sousa (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
A eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais no âmbito das relações de trabalho: o papel da negociação coletiva na implementação de ações afirmativas da dignidade do trabalhador

Goldschmidt, Rodrigo; Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Rashomon: the perception and the construction of the rule of the case

Macedo, Priscilla Maria Santana; Xerez, Rafael Marcílio (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Revendo mais de 70 anos em menos de 7 meses: a tramitação da reforma trabalhista do governo Temer

Di Benedetto, Roberto (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Dívida Pública no Brasil: medidas e significados

Afonso, José Roberto (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
The Hissène Habré case and the innovation possibilities regarding criminal regional courts

Leite, Rodrigo; Cabral, Rafael Lamera Giesta (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
A grande colheita de dados e a teoria do direito no Brasil

Strapazzon, Carlos Luiz (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Diretrizes para autores

Diersmann, admin Débora (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Folha de rosto

Diersmann, admin Débora (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Access rights in environmental matters and its effectiveness: the digital environment in the future regional agreement on Principle 10

Bello, Enzo; Parola, Giulia (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Periódicos científicos e a Ciência do Direito no Brasil

Strapazzon, Carlos Luiz (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Diretrizes para autores

Diersmann, admin Débora (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Publicity and transparency in the constitutional jurisdiction

Sacchetto, Thiago (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Direito fundamental à liberdade de reunião e controle de constitucionalidade de leis penais e de sua interpretação e aplicação: contribuição para o direito de reunião como sub-ramo autônomo do direito administrativo

Martins, Leonardo (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O novo regime fiscal e o direito fundamental à saúde: violação da progressividade e da proibição de retrocesso

Soares, Hector Cury (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Law expressions of the exercise of the personal identity and self-determination

Gete Alonso, Maria Carmen (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
O caso Belo Monte: desenvolvimento humano de povos indígenas e tecnopolítica de geração de energia

Silva, Eduardo Faria; Santos, Anderson Marcos (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Direitos humanos na atualidade: um mundo em crise

Biacchi, Eduardo Gomes (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )
Folha de rosto

Diersmann, admin Débora (Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, )

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